O governo do Irã confirmou a execução de um jovem manifestante acusado de “inimizade contra Deus”, uma das tipificações mais graves do sistema jurídico iraniano e frequentemente aplicada contra opositores políticos. A decisão ocorre em meio a um cenário de repressão crescente, marcado por um salto no número de execuções e pela intensificação da violência estatal contra protestos populares.

Segundo entidades de direitos humanos, Erfan Soltani, de 26 anos, será enforcado por participação em manifestações contra o governo. A execução está marcada para esta quarta-feira (14) e é apontada como a primeira diretamente ligada à nova onda de protestos iniciada no fim de dezembro. Organizações denunciam que o jovem passou por um julgamento acelerado, sem garantias básicas do devido processo legal.

Sem direito a defesa

De acordo com a ONG Hengaw, Soltani não teve acesso a advogados, não pôde consultar os autos e foi condenado em um processo sem transparência. A família só foi informada quando a sentença já era definitiva e irrecorrível. Os parentes tiveram direito a uma breve despedida, de cerca de dez minutos. A irmã do jovem, que é advogada, tentou recorrer por vias legais, mas não conseguiu sequer ter acesso ao processo.

A acusação de “inimizade contra Deus” é usada pelo regime para enquadrar atos considerados uma ameaça ao Estado islâmico e pode levar automaticamente à pena de morte. O Irã é uma república islâmica em que o poder político e religioso está concentrado sob a liderança do aiatolá Ali Khamenei, chefe de Estado e autoridade máxima do país.

901 executados só em 2025

A confirmação da execução ocorre dias após um alerta da Organização das Nações Unidas. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou estar “profundamente preocupado” com o aumento acentuado das execuções no Irã.

Dados do Escritório do Alto Comissariado indicam que pelo menos 901 pessoas foram executadas em 2024, número superior às 853 registradas em 2023. Apenas em uma semana de dezembro, cerca de 40 pessoas receberam a pena capital. A ONU destaca que, além de condenações por crimes relacionados a drogas, dissidentes políticos e pessoas ligadas a protestos também estão entre os executados.

Outro dado que chama atenção é o crescimento no número de mulheres condenadas à morte. Pelo menos 31 iranianas foram executadas em 2024, o maior total em 15 anos. Em muitos casos, segundo a ONU, as condenações envolvem contextos de violência doméstica, casamento infantil ou uniões forçadas, com mulheres acusadas de assassinar os próprios maridos após anos de abuso.

Para Volker Turk, a pena de morte é incompatível com o direito fundamental à vida e carrega um risco inaceitável de execução de inocentes. O alto comissário defendeu que o Irã interrompa imediatamente todas as execuções e estabeleça uma moratória com vistas à abolição da prática, lembrando que 170 países no mundo já eliminaram ou suspenderam a pena capital.

No mínimo, 3 mil mortos

Os protestos no Irã começaram em 28 de dezembro, inicialmente motivados pela crise econômica. Com a repressão das forças de segurança, os atos passaram a exigir a queda do regime instaurado após a Revolução Islâmica de 1979. Organizações de direitos humanos afirmam que mais de três mil manifestantes já morreram desde o início das mobilizações, enquanto um site iraniano sediado no Reino Unido estima que o número real possa chegar a 12 mil mortos.

Pela primeira vez, autoridades iranianas reconheceram um número elevado de vítimas. Um funcionário do governo informou à agência Reuters que cerca de 2 mil pessoas, incluindo integrantes das forças de segurança, morreram durante os confrontos.

A escalada da violência provocou reações internacionais. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a “ajuda está a caminho” para os manifestantes iranianos, incentivou a continuidade dos protestos e anunciou o cancelamento de reuniões com autoridades do Irã até que, segundo ele, “o assassinato de manifestantes pare”. Em resposta, o governo iraniano acusou Washington de incitar a violência e ameaçar a soberania do país.

Especialistas avaliam que o uso da pena de morte contra manifestantes tem como objetivo intimidar a população e tentar conter os protestos, mas alertam que a estratégia pode aprofundar a instabilidade interna e aumentar o isolamento internacional do Irã.