Nos últimos capítulos de sua passagem pelo Ministério da Justiça no governo Lula, Ricardo Lewandowski deixou encaminhado um pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. O despacho foi enviado à Polícia Federal poucos dias antes de sua saída do cargo e tem como base uma representação apresentada pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).

O pedido envolve uma publicação atribuída ao senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais e solicita a apuração de possíveis crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da preservação de provas digitais relacionadas ao conteúdo divulgado.

Postagem sobre Lula

Segundo a representação apresentada à pasta da Justiça, a postagem teria associado o presidente da República e o Foro de São Paulo a acusações graves, como envolvimento com organizações criminosas, tráfico internacional, lavagem de dinheiro e fraudes eleitorais, sem apresentação de provas. O conteúdo foi publicado no contexto de notícias envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Para a deputada autora da representação, a forma e o alcance da publicação extrapolariam o debate político legítimo e poderiam configurar ofensa à honra do chefe do Executivo.

Calúnia, difamação e injúria

O pedido menciona, em tese, a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos na legislação penal brasileira. A parlamentar sustenta ainda que a publicação não estaria protegida pela imunidade parlamentar, por não guardar relação direta com o exercício do mandato legislativo.

O ofício foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para apreciação. O documento prevê que, caso sejam identificados elementos relevantes, o material possa retornar ao Ministério da Justiça para novas deliberações.

A representação foi protocolada no início de janeiro e encaminhada à Polícia Federal poucos dias depois, já no fim da gestão de Lewandowski à frente da pasta.

Com o envio do pedido, caberá agora à Polícia Federal analisar o conteúdo apresentado e decidir sobre a adoção de eventuais medidas investigativas. Até o momento, não há informação oficial sobre a abertura de inquérito ou sobre eventuais diligências em andamento.