O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Filipe Martins após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2). Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, Martins teve a prisão decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou descumprimento de medidas cautelares, entre elas a proibição de uso de redes sociais, após a identificação de acesso ao LinkedIn.

A decisão manteve o entendimento que já havia convertido a prisão domiciliar em preventiva. Segundo o STF, a restrição ao uso de redes sociais era expressa e não admitia flexibilização, e qualquer violação configuraria desrespeito direto às ordens judiciais.

Movimentação no LinkedIn

Filipe Martins cumpria prisão domiciliar em Ponta Grossa, no Paraná, como parte das medidas cautelares impostas pelo Supremo no âmbito das investigações relacionadas aos desdobramentos do período pós-eleições de 2022. Entre as determinações estava a proibição de utilizar redes sociais ou qualquer meio digital de comunicação pública.

De acordo com o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, a movimentação vinculada a um perfil no LinkedIn caracterizou o descumprimento das medidas, o que justificou a conversão da domiciliar em prisão preventiva para garantir o cumprimento das decisões do STF.

Audiência de custódia

Durante a audiência de custódia, a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva, argumentando que Filipe Martins não teria feito uso direto das redes sociais e que a medida seria excessiva. O pedido, no entanto, foi negado, e o Supremo decidiu pela manutenção da prisão.

Para o STF, a reincidência ou a quebra das cautelares demonstra a necessidade de uma medida mais rigorosa, a fim de evitar novas violações e assegurar a efetividade das decisões judiciais.

Defesa e atuação do advogado

A defesa de Filipe Martins é conduzida pelo advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por uma atuação marcada por confrontos públicos com o Supremo Tribunal Federal. Chiquini classificou a prisão como desproporcional e afirmou que irá apresentar novos recursos para tentar reverter a decisão.

O advogado ganhou projeção nacional após episódios de tensão no STF. Em dezembro de 2025, durante julgamento relacionado às investigações sobre tentativa de ruptura institucional, ele protagonizou um embate ao insistir em permanecer na tribuna após ter pedido de manifestação negado, sendo retirado por policiais judiciais por determinação do presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.

Além da atuação em plenário, Chiquini costuma fazer críticas públicas às decisões da Corte, o que frequentemente gera repercussão no meio jurídico e político.

Articulações Antidemocráticas

Filipe Martins é citado em investigações que apuram articulações antidemocráticas e ações ligadas ao período posterior às eleições de 2022. O STF sustenta que as medidas adotadas têm como objetivo garantir o cumprimento da lei e preservar a ordem institucional.

A defesa afirma que Martins é alvo de perseguição política, enquanto o Supremo mantém o entendimento de que a prisão preventiva é necessária diante do descumprimento das cautelares impostas.