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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (16), o julgamento dos seis réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A sessão da Primeira Turma, realizada presencialmente a partir das 9h, marca o segundo dia da análise da Ação Penal 2693, iniciada no dia 9 de dezembro.
Os acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por elaborar a “minuta do golpe”, articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto no Nordeste durante as eleições de 2022 e planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que teria como objetivo o assassinato de autoridades.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com seu voto, destacando que não há dúvidas sobre a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, a formação de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de danos ao patrimônio público e histórico. “Houve tentativa de golpe”, afirmou.
Após Moraes, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em caso de condenação, será feita a dosimetria individualizada das penas.
Os réus são:
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Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
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Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência);
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Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor);
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Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF);
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Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
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Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).
