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O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (8) a revogação da prisão do presidente da Casa, deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil). A decisão foi tomada com 42 votos favoráveis, 21 contrários, duas abstenções, três ausências e um parlamentar licenciado, superando os 36 votos mínimos exigidos para derrubar a medida.
Bacellar foi preso preventivamente na última quarta-feira (3) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de vazar informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal que culminou na prisão do deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, em setembro. Trocas de mensagens indicariam que Bacellar teria alertado o colega sobre a ação, permitindo que ele deixasse o imóvel antes da chegada dos agentes.
A resolução aprovada nesta segunda-feira segue agora para publicação no Diário Oficial e será encaminhada ao STF, que tomará a decisão final sobre a eventual soltura de Bacellar.
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj já havia aprovado, por 4 votos a 3, o projeto de resolução recomendando a revogação da prisão. A sessão foi marcada por tensão, com discussão entre parlamentares sobre o tempo de fala e a participação no debate. A deputada Dani Monteiro (PSol) classificou o momento como “um dia triste para o Parlamento”, o que gerou reação de aliados de Bacellar.
Durante a operação, além da prisão, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao parlamentar, incluindo seu gabinete. No carro de Bacellar, foram encontrados R$ 90 mil em espécie. A defesa do deputado nega qualquer envolvimento com crimes e afirma que não houve vazamento de informações. Já os advogados de TH Joias dizem que a relação entre os dois era estritamente profissional.
Rodrigo Bacellar exerce seu segundo mandato na Alerj e foi reconduzido à presidência da Casa em fevereiro deste ano com apoio unânime dos deputados. Ele já foi secretário de Estado no governo de Cláudio Castro (PL) e disputou sua primeira eleição para deputado estadual em 2018, pelo Solidariedade.
