Medida tem como objetivo proteger espécies durante o ciclo reprodutivo; pesca de exóticos segue permitida com regras específicas

Teve início neste sábado (1º) em todo o estado de Minas Gerais o período da piracema, que impõe restrições à pesca de espécies nativas para proteger os peixes durante o seu ciclo reprodutivo. O defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2026, conforme regulamentações do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Durante esse período, está proibida a captura de peixes nativos. Apenas a pesca de espécies exóticas ou híbridas é permitida, respeitando o limite diário de até 3 quilos mais um exemplar por pescador. As atividades devem seguir regras específicas, incluindo o uso de equipamentos como vara, linha de mão, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Redes e apetrechos de captura coletiva estão proibidos.

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A legislação exige que a pesca respeite áreas de proteção como nascentes, desembocaduras, barragens, corredeiras e confluências, evitando interferência nas zonas de reprodução das espécies migradoras. A pesca só pode ser praticada por quem possui a carteira de pescador amador ou profissional atualizada, emitida via site do IEF.

Comerciantes, frigoríficos, peixarias, bares, hotéis e ambulantes que mantêm estoques de peixes provenientes de águas continentais devem declarar suas reservas ao IEF até 5 de novembro. A notificação é obrigatória e deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG).

O objetivo da medida é garantir a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental dos rios mineiros.