O humorista Marcelo Duque foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à participante de reality Ana Bianca Sessa, moradora de Santos, após comentário considerado capacitista em um vídeo. A decisão também proíbe o comediante de fazer qualquer menção pública ao fato de Ana não ter a mão esquerda, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.

O caso envolve um vídeo publicado por Duque há cerca de dois anos, no qual ele ironiza a participação de Ana Bianca no programa “Casamento às Cegas”, da Netflix. A gravação, que ultrapassou meio milhão de visualizações, foi considerada pela Justiça como uma forma de reforço ao preconceito estrutural, especialmente após a repercussão negativa que atingiu a participante nas redes sociais.

Inicialmente, o humorista havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil. No entanto, a 3ª Vara Cível de Santos reduziu o valor, alegando que não houve menção direta ao nome da participante, o que exigia conhecimento prévio do programa para sua identificação.

A decisão judicial ainda pode ser contestada em segunda instância. A defesa de Ana Bianca argumentou que a quantia final continua aquém da dor sofrida, mas destacou que o caso estabelece um precedente importante na luta contra o capacitismo.

A participante, de 31 anos, relembrou o impacto emocional causado pela exposição negativa, destacando a sensação de humilhação e a avalanche de comentários preconceituosos que recebeu nas redes sociais.

Por sua vez, Marcelo Duque, de 38 anos, afirmou que ainda não decidiu se irá recorrer. Ele defendeu que seu trabalho é voltado para o humor com base em situações cotidianas e populares, e não em ataques pessoais. O humorista justificou que piadas não têm intenção direta de ofensa e que não conhecia pessoalmente a participante.

A advogada de Ana Bianca ressaltou que, apesar da redução da indenização, a decisão representa uma sinalização clara do Judiciário de que o capacitismo é um preconceito reconhecido e passível de punição.