A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que amplia a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026. A medida estabelece que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), trabalhará com um valor inicial de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “Fundão”.

O montante, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, supera em quase cinco vezes a proposta inicial do governo federal, que previa R$ 1 bilhão. A quantia iguala o recorde estabelecido para o financiamento de campanhas em 2024.

Segundo a decisão da CMO, a ampliação do fundo será viabilizada por cortes em outras áreas do orçamento. A maior parte dos recursos — cerca de R$ 2,9 bilhões — será retirada de emendas parlamentares de bancada. Outros R$ 1 bilhão virão de despesas discricionárias do governo, como investimentos, ficando a cargo do relator decidir onde os cortes serão aplicados.

A proposta original do governo, enviada em agosto, previa R$ 1 bilhão oriundos de cortes em emendas parlamentares. No entanto, a nova instrução aprovada mantém essa reserva e amplia os cortes, sem objeção da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em seu parecer, Isnaldo Bulhões justificou a medida como uma forma de “corrigir o equívoco do Poder Executivo” e garantir que o fundo eleitoral de 2026 alcance o mesmo patamar de 2024, reafirmando o papel do Congresso na definição do orçamento das campanhas.

A ampliação ainda depende da votação final da proposta orçamentária por deputados e senadores.