A vereadora Janaína Ballaris (União), de Praia Grande (SP), foi absolvida da acusação de perseguição (stalking) contra Letícia Almeida Holanda de Albuquerque. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da cidade na última terça-feira (23), com base na insuficiência de provas para uma condenação penal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a parlamentar teria cometido os atos de perseguição entre abril de 2022 e abril de 2023, em um contexto classificado como de violência doméstica e familiar. A acusação incluía ameaças à integridade psicológica da vítima, restrição de liberdade e publicações ofensivas nas redes sociais.

Durante a fase de instrução, Letícia relatou que passou por sete internações psiquiátricas devido à suposta perseguição, além de ter recebido mensagens e ligações ameaçadoras. A defesa de Janaína, no entanto, argumentou que as ações da vereadora foram uma reação a acusações públicas de estupro posteriormente arquivadas pela Justiça e que as manifestações tinham cunho político, não configurando perseguição.

Na sentença, o juiz Bruno Rocha Julia destacou que a vítima apresentava histórico de transtornos psiquiátricos, incluindo episódios de “delírio persecutório”, o que comprometeu a certeza sobre sua percepção dos acontecimentos. O magistrado também considerou o uso de perfis falsos por parte de Letícia para interagir e provocar a acusada, o que, segundo ele, descaracterizaria a unilateralidade necessária para configurar o crime de stalking.