Empresa operava com insumos fora do prazo de validade e produtos sem rotulagem; ação conjunta envolveu Procon, Vigilância Sanitária e PM

Uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (18) em Uberlândia resultou na prisão em flagrante do responsável por uma fábrica de cosméticos localizada no Bairro Custódio Pereira. A ação foi conduzida pela Coordenadoria do Procon Estadual, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar de Minas Gerais.

Durante a vistoria, os fiscais encontraram insumos e matérias-primas vencidos — alguns datados de 2010 —, além de diversos produtos sem rotulagem adequada. Diante da gravidade das infrações e da configuração de crime contra as relações de consumo, o proprietário foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil.

O caso teve origem em um procedimento administrativo instaurado a partir de informações repassadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontava possíveis irregularidades na produção de dois cosméticos. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), essas irregularidades iniciais já haviam sido sanadas, mas a nova vistoria revelou outras falhas graves.

Administrativamente, a empresa recebeu auto de fiscalização e foi designada como fiel depositária dos produtos vencidos, devendo realizar o descarte correto em até 10 dias, com comprovação junto à 3ª Promotoria de Justiça. A empresa, que fabrica esmaltes, ceras depilatórias e cremes, tem CNPJ, alvarás em dia, responsável técnica e ambiente bem conservado.

O nome do proprietário e da empresa não foi divulgado. O Procon Estadual deu prazo de 10 dias úteis para a apresentação de defesa, e a penalidade pode resultar em multa pecuniária.