Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam o voto do relator Alexandre de Moraes para concluir seus próprios posicionamentos no julgamento da ação penal que trata do suposto plano de golpe de Estado. A retomada da sessão ocorrerá na manhã desta terça-feira (9), com expectativa de que o voto de Moraes leve cerca de três horas.

A apresentação do relator é considerada decisiva, por ser capaz de influenciar os demais votos, seja pela concordância integral ou por eventuais discordâncias. A prática de aguardar o relator antes de formalizar os próprios posicionamentos é parte da liturgia da Corte, embora os ministros entrem em plenário com minutas de votos previamente elaboradas.

Na semana passada, Moraes leu o relatório do processo, em apresentação que durou cerca de uma hora e 40 minutos. O histórico do relator indica que seu voto será extenso: na sessão de 26 de março, quando a denúncia foi recebida, ele falou por quase duas horas.

O julgamento será conduzido pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, que deve iniciar os trabalhos com explicações sobre o rito da sessão antes de passar a palavra a Moraes. Além do relator, também votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o próprio Zanin.

É esperado que os votos dos demais ministros sejam mais breves. Alguns já indicaram que poderão adotar uma abordagem mais direta, sem leitura completa do voto escrito, e até com trechos improvisados.

Os ministros devem avaliar, no curso de seus votos, as questões preliminares levantadas pelas defesas dos oito réus. A tendência é de que o julgamento ocorra de forma conjunta para todos os acusados.

Após a fase de definição sobre culpa ou absolvição — total ou parcial — será aberta uma nova rodada de votação para a definição das penas, caso haja condenações. Durante a leitura dos votos, as defesas poderão apresentar questões de ordem para esclarecimentos ou contestações processuais.