A cúpula do Senado articula um texto alternativo ao projeto de anistia defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, que vem sendo construída em diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê apenas a revisão das penas, sem perdão completo das condenações.

O texto em discussão busca reduzir o tempo de reclusão de manifestantes considerados parte da “massa de manobra”, sem incluir os organizadores, financiadores ou integrantes do núcleo duro dos atos, como Bolsonaro e os outros sete réus julgados nesta semana pelo STF.

A iniciativa vem sendo debatida há cerca de três meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Fontes próximas afirmam que a minuta já foi apresentada a ministros do Supremo, que demonstraram receptividade à proposta.

Enquanto isso, na Câmara, líderes têm intensificado discussões sobre uma anistia ampla, que poderia incluir Bolsonaro. Nos bastidores, parlamentares reconhecem que qualquer medida desse tipo só teria chances de prosperar se fosse construída em conjunto com o STF, já que a Corte tem poder para invalidar decisões aprovadas pelo Congresso.

Nos últimos dias, ministros do Supremo reforçaram a aliados políticos que não há possibilidade de aprovação de uma anistia total. Como referência, citam o caso do ex-deputado Daniel Silveira, quando o tribunal derrubou o perdão concedido pelo então presidente Bolsonaro.

O debate sobre o tema deve ganhar força nas próximas semanas, em meio às tensões entre Congresso e Judiciário em torno das consequências jurídicas dos atos de 8 de janeiro.