A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo anunciou nesta segunda (25) o afastamento de seis auditores fiscais suspeitos de participação em um esquema que teria liberado créditos tributários irregulares para grandes empresas.
Foram afastados: Artur Takefume Hamanaka, Fernando Kenji Iwai, Marcel Ono, Maria Cecília Grava Trentini, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Selma Laltuf da Costa. Todos respondem a processos administrativos disciplinares.
A medida faz parte dos desdobramentos da Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto, que já havia levado à prisão e exoneração do auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como um dos líderes do esquema.
Patrimônio da mãe chamou a atenção
Artur Gomes da Silva Neto, considerado peça-chave da fraude, utilizava a empresa Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, uma professora aposentada de 73 anos.
O que levantou suspeitas foi a evolução patrimonial dela: de R$ 411 mil em 2021 para cerca de R$ 2 bilhões em 2023. Para o Ministério Público, esse crescimento exponencial só foi possível graças ao recebimento de propinas milionárias. Artur está preso preventivamente desde 20 de agosto.
Sidney Oliveira obteve habeas corpus
O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, foi preso temporariamente no dia 12 de agosto, junto com o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes.
Figura pública conhecida por suas campanhas publicitárias, Sidney conseguiu um habeas corpus em 22 de agosto e hoje responde ao processo em liberdade, mas continua sendo alvo da investigação.
Entenda como funcionava o esquema
Segundo a denúncia do Ministério Público, auditores fiscais recebiam propinas para liberar ou criar créditos irregulares de ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — Substituição Tributária).
Esses créditos permitiam que empresas pagassem menos impostos do que deveriam, causando um rombo bilionário aos cofres públicos. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021.