Ministro do STF exige dados detalhados sobre inquéritos, entidades investigadas e casos de descontos indevidos Reprodução/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Supremo Tribunal Federal discute mudanças no Marco Civil da Internet que podem obrigar plataformas a retirarem publicações ilícitas sem necessidade de ordem judicial Reprodução/STF
Ministro diverge da maioria e defende manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet Reprodução/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5)
Ministros do STF e TCU ensinam como liderar e obter resultados Simplificação dos processos de fiscalização; desafios da nova lei de licitações e relacionamento dos