Esquema envolvendo associações e sindicatos desviou R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados em benefícios
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Uma megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs, nesta quarta-feira (23), um esquema de fraudes que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. A investigação atinge diretamente o alto escalão do Instituto Nacional do Seguro Social e levou ao afastamento do presidente Alessandro Stefanutto, além de outros cinco servidores públicos.
O golpe, segundo a PF, envolvia entidades como associações e sindicatos que, sem autorização dos beneficiários, descontavam mensalidades diretamente dos pagamentos do INSS. As cobranças eram feitas como se os aposentados tivessem concordado em se associar — o que não aconteceu. Onze dessas entidades foram alvos de medidas judiciais e tiveram os contratos suspensos.
As associações afirmavam oferecer benefícios como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde. No entanto, conforme declarou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, as investigações mostraram que “as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e determinou o sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Os mandados foram executados no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.
O escândalo também revelou falhas nos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados entre o INSS e as entidades, que permitiam os descontos mediante autorização dos beneficiários. A PF identificou ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e suspeitas de falsificação de documentos de filiação.
Entre os afastados estão o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos. Stefanutto, servidor de carreira desde 2000, foi indicado ao cargo pelo PDT, partido do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O caso chegou ao Palácio da Alvorada. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro Vinícius de Carvalho se reuniram com o presidente Lula na manhã desta quarta para tratar dos impactos da operação, que atinge diretamente a cúpula do INSS.
A PF orienta os beneficiários que identificarem descontos indevidos a solicitarem a exclusão pelo aplicativo ou site Meu INSS, na função “mensalidade associativa”. Também é possível bloquear novas cobranças ou pedir ajuda pela Central 135.
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