STF aprova novas regras para controle de conteúdo ilegal nas redes sociais
Plataformas digitais passam a ser responsáveis por remover postagens criminosas
Plataformas digitais passam a ser responsáveis por remover postagens criminosas
AGU considera ação para reverter decisão legislativa, enquanto Haddad critica
Projeto visa ajustar a composição da Casa ao crescimento populacional
Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por ampla maioria nas
Comitiva mineira encerra missão no Japão após apresentar potencial econômico
Proposta está pautada para votação nesta quarta-feira (25); governo se
Deputada do PSOL-SP enfrenta acusações de desvio de função e
Durante acareação no STF, Mauro Cid reafirma versão sobre repasse
Estrutura reúne 12 ministérios e visa fortalecer comunicação pública baseada
Laudo entregue ao STF aponta divergências substanciais entre os documentos;
As denúncias de material explícito envolvendo crianças e adolescentes recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, aumentaram 114% desde que o
