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Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta terça-feira (17), uma escultura que representa a justiça na tradição iorubá: o Oxê de Xangô. A peça será instalada no Salão Nobre da Corte, em Brasília, como parte de uma iniciativa de valorização da diversidade religiosa e cultural brasileira.
O Oxê é um machado com duas lâminas, uma em cada extremidade. O objeto é associado a Xangô, orixá ligado à lei e à justiça nas religiões de matriz africana. Suas duas pontas representam a igualdade no julgamento, sem favorecer uma das partes.
A inauguração ocorrerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF. A cerimônia será realizada três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Como surgiu a iniciativa de instalar o Oxê de Xangô no STF?
A instalação foi proposta pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), que apresentou o pedido à Corte em fevereiro de 2025.
A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo. O objetivo é reconhecer e valorizar as tradições religiosas de matriz africana em um espaço institucional do Poder Judiciário.
Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a presença do símbolo representa um compromisso com a igualdade racial e com o reconhecimento das tradições dos povos de terreiro.
Ele também destacou a importância de transformar o princípio constitucional do pluralismo em ações concretas, para que a diversidade esteja presente nas instituições públicas.
O que a decisão do STF sobre símbolos religiosos estabelece?
O pedido de instalação do Oxê foi apresentado após uma decisão do próprio Supremo sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.
Em novembro de 2024, os ministros julgaram um recurso do Ministério Público Federal que questionava a exposição de objetos religiosos em órgãos públicos. O argumento era de que esses elementos poderiam contrariar a laicidade do Estado.
Por unanimidade, o STF entendeu que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos não viola, por si só, a neutralidade estatal nem a liberdade de crença. A Corte considerou que a Constituição protege a liberdade religiosa e que esses símbolos também fazem parte da história e da formação cultural do país.
O edifício do Supremo já possui uma cruz católica exposta no Plenário, atrás da cadeira ocupada pelo presidente da Corte.
Oxê de Xangô e a valorização da diversidade religiosa
O presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, também destacou a importância da instalação. Para ele, a presença do Oxê no STF representa uma aproximação entre o ideal de justiça e o reconhecimento das questões raciais no país.
Santos relacionou a iniciativa ao debate sobre o racismo estrutural no Brasil e à necessidade de ampliar o reconhecimento das desigualdades raciais.
Em nota, o Supremo afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
A escultura passará a integrar o espaço institucional da Corte em um período marcado pelas celebrações do Dia da Consciência Negra, reforçando a presença de referências culturais afro-brasileiras em uma das principais instituições do país.

