Medida visa ampliar receitas em R$ 20,5 bilhões em 2025, mas provoca reação negativa no mercado e entre investidores
Reprodução/Ministério da Fazenda
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com o objetivo de reforçar a arrecadação e cumprir as metas fiscais estabelecidas. A expectativa é de que a medida gere uma receita adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Entre as mudanças, destaca-se a elevação do IOF sobre operações de crédito para empresas, que passa de 0,38% para 0,95%, com o teto anual subindo de 1,88% para 3,95%. Empresas do Simples Nacional terão alíquota mantida em 0,38%, mas o teto anual aumentará de 0,88% para 1,95%.
Além disso, o governo decidiu congelar a alíquota do IOF em 3,5% para operações de câmbio com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, interrompendo a redução gradual prevista anteriormente.
A medida também afeta planos de previdência complementar VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que passarão a ser tributados com alíquota de 5% para aportes mensais superiores a R$ 50 mil.
A reação negativa do mercado e de investidores levou o governo a recuar parcialmente. Em reunião de emergência no Palácio do Planalto, decidiu-se manter a alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior, que inicialmente seriam tributadas em 3,5%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ajuste foi feito “ouvindo o país” e que o governo está disposto a corrigir rumos sempre que necessário.
