Educação – O governo federal prevê iniciar, em 2027, o Pé-de-Meia Universitário, modalidade do programa de incentivo financeiro voltada à permanência de estudantes de baixa renda nas universidades públicas. A iniciativa deverá atender alunos de graduação inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com pagamento mensal de R$ 700 e uma reserva financeira que poderá chegar a R$ 10 mil ao final do curso.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (4). Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) está na fase final de elaboração do programa, após quatro anos de análises.

A proposta busca reduzir as dificuldades financeiras que levam estudantes a abandonar a graduação, especialmente aqueles que precisam conciliar os estudos com outras responsabilidades.

Como deve funcionar o Pé-de-Meia Universitário?

De acordo com a estrutura apresentada pelo ministro, o benefício terá duas modalidades de pagamento:

• Bolsa mensal: R$ 700 durante dez meses de cada ano letivo.
• Poupança: R$ 250 mensais, também durante dez meses, com os valores retidos em uma reserva financeira.

Ao concluir a graduação no período previsto de quatro anos, o estudante poderá resgatar R$ 10 mil acumulados na poupança, com correção pela inflação.

A permanência na universidade e a conclusão do curso dentro do prazo estabelecido estarão entre as contrapartidas previstas para os beneficiários.

Barchini afirmou que a ampliação do programa considera as mudanças no perfil dos estudantes das universidades federais. Segundo o ministro, atualmente, dois terços dos alunos dessas instituições vieram de escolas públicas, cenário diferente do observado há duas décadas.

Para ele, garantir o acesso ao ensino superior não é suficiente sem políticas que permitam aos estudantes permanecer e concluir a formação.

Pé-de-Meia do ensino médio será ampliado

Além da modalidade universitária, o governo também pretende universalizar o Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio público.

A previsão é que a ampliação comece em março de 2027, junto ao início do ano letivo da rede pública. Atualmente, o benefício é direcionado aos alunos de famílias inscritas no CadÚnico.

Segundo Leonardo Barchini, o MEC está realizando estudos para definir como será implementada a universalização. A proposta é permitir que todos os estudantes do ensino médio público tenham acesso ao incentivo, independentemente da inscrição da família no cadastro social.

O ministro afirmou que a mudança busca evitar desigualdades dentro das salas de aula, onde estudantes matriculados na mesma turma podem receber tratamentos diferentes em razão dos critérios de elegibilidade atuais.

Programa aponta redução do abandono escolar

Durante a entrevista, Barchini também apresentou resultados atribuídos ao Pé-de-Meia desde sua implementação.

Segundo os dados divulgados pelo ministro, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%. No mesmo período, a reprovação diminuiu 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede a defasagem entre a idade do estudante e o ano escolar cursado, recuou 28%.

Criado em 2024, o programa oferece incentivos financeiros para estimular a frequência e a conclusão do ensino médio.

Entre 2024 e 2026, a iniciativa recebeu R$ 24 bilhões em investimentos federais e teve previsão de beneficiar aproximadamente 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.

Os alunos que cumprem todos os critérios de frequência e conclusão dos anos letivos podem receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

Com as mudanças anunciadas, o governo pretende ampliar o alcance da política de incentivo financeiro, contemplando também estudantes universitários e expandindo o atendimento na educação básica.