Mundo – Os Estados Unidos reconheceram publicamente que mantêm armas de controle espacial em órbita da Terra, em uma das declarações mais explícitas já feitas pelo governo americano sobre capacidades militares desse tipo.

A confirmação foi feita pelo secretário da Força Aérea dos EUA, Troy Meink, que afirmou que os sistemas podem ser utilizados para defender forças americanas contra ações consideradas hostis. O chefe da Força Espacial dos EUA, Douglas Schiess, também confirmou a existência dessas capacidades.

Apesar da declaração, o governo americano não informou quais são as armas, quantos sistemas estão em órbita ou quando foram posicionados. A ausência desses detalhes impede determinar exatamente como os equipamentos poderiam ser empregados em um eventual conflito.

Que tipo de armas podem estar em órbita?

A expressão “armas de controle espacial” abrange diferentes tecnologias capazes de interferir em satélites ou em outros sistemas espaciais.

Entre as possibilidades conhecidas estão equipamentos capazes de interromper comunicações, interferir em sinais, prejudicar sensores ou afetar o funcionamento de outros satélites. Também existem tecnologias destinadas a realizar ações físicas contra objetos em órbita.

No entanto, não há confirmação pública de que os EUA tenham colocado em órbita qualquer um desses sistemas específicos.

Essa distinção é importante porque a declaração de Washington confirma a existência de armas orbitais, mas não permite concluir qual tecnologia está sendo utilizada.

Por que os EUA mantêm essas capacidades?

Segundo autoridades americanas, os sistemas fazem parte da estratégia de defesa contra possíveis ameaças no espaço.

Washington aponta principalmente para o desenvolvimento de capacidades espaciais e antiespaciais por China e Rússia, países que também vêm ampliando seus programas militares relacionados ao espaço.

A Reuters informou que o anúncio foi interpretado como uma mudança importante na forma como os EUA comunicam suas capacidades de contraespaço. Especialistas ouvidos pela agência avaliam que a falta de informações detalhadas pode aumentar a incerteza entre os países e estimular o desenvolvimento de sistemas semelhantes.

A China pediu que os Estados Unidos interrompam a expansão de suas capacidades militares no espaço e afirmou que a medida pode contribuir para uma corrida armamentista.

A Rússia também criticou a iniciativa. Segundo o governo russo, a existência de armas em órbita representa riscos para a estabilidade e para atividades civis que dependem de satélites. Moscou defende negociações para estabelecer regras juridicamente vinculantes que impeçam uma corrida armamentista no espaço.

O que aconteceria se um satélite fosse destruído?

Uma das principais preocupações relacionadas ao uso de armas contra satélites é a formação de detritos espaciais.

Quando um objeto em órbita é destruído, seus fragmentos continuam viajando em alta velocidade e podem atingir outros equipamentos. Uma quantidade elevada de detritos poderia aumentar o risco de novas colisões e dificultar o funcionamento de satélites próximos.

O problema não se limita às forças armadas. Satélites são utilizados para serviços de comunicação, navegação, observação da Terra, previsão meteorológica e diversas atividades econômicas.

Por isso, um conflito no espaço poderia produzir consequências também para sistemas civis que não participam diretamente de operações militares.

O espaço já era militarizado?

Sim. A utilização militar do espaço não começou com a recente declaração americana.

Diversos países utilizam satélites para comunicação militar, navegação, reconhecimento e alerta de lançamento de mísseis. O que chama atenção no anúncio atual é o reconhecimento explícito de armas posicionadas em órbita, e não simplesmente o uso militar de satélites.

Os EUA criaram a Força Espacial em 2019, durante o primeiro governo de Donald Trump, como um ramo das Forças Armadas dedicado às operações espaciais.

China e Rússia também possuem programas militares e tecnologias capazes de atuar contra sistemas espaciais.

O que diz a legislação internacional?

O principal marco jurídico é o Tratado do Espaço Exterior, de 1967.

O acordo determina que os países não podem colocar em órbita armas nucleares ou outras armas de destruição em massa. Também estabelece regras para o uso de corpos celestes, como a Lua, que não podem ser utilizados para determinadas atividades militares.

O tratado, porém, não proíbe de forma geral todas as armas convencionais em órbita. Essa diferença deixa espaço para disputas de interpretação sobre determinados sistemas e atividades militares.

A própria Organização das Nações Unidas reconhece que o aumento da quantidade de objetos em órbita e a dependência crescente da infraestrutura espacial criam novos desafios para a segurança e a sustentabilidade das atividades no espaço.

Em 2022, os Estados Unidos também anunciaram que não realizariam novos testes de mísseis antissatélite lançados da Terra contra objetos em órbita. Essa medida, entretanto, não equivale a uma proibição de todas as formas de armas ou capacidades de contraespaço.

EUA não revelaram quais armas foram enviadas

Apesar da repercussão internacional, ainda existem mais perguntas do que respostas sobre o arsenal americano em órbita.

O governo dos Estados Unidos não divulgou o número de armas, seus nomes, características técnicas, órbitas ou datas de lançamento. Também não informou quais seriam os alvos ou circunstâncias específicas em que os sistemas poderiam ser empregados.

Por enquanto, o que foi confirmado é a existência de capacidades de controle espacial posicionadas em órbita, apresentadas por Washington como parte de sua estratégia de defesa.

A declaração representa uma mudança importante na transparência sobre o programa militar espacial americano, mas os detalhes sobre o arsenal permanecem sob sigilo.