Política – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a condução de Luiz Fux na sessão da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em ofício enviado a Fux, presidente do colegiado, Gilmar criticou a rapidez com que os votos foram apresentados e afirmou que parte dos integrantes da Turma não foi comunicada previamente sobre a sessão extraordinária.

O documento foi encaminhado em 11 de setembro, depois que Gilmar pediu vista do processo que analisava a decisão do ministro André Mendonça de afastar Rodrigues e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

Na avaliação de Gilmar, a forma como a sessão foi convocada não teria respeitado adequadamente o princípio da colegialidade, que prevê a participação dos integrantes do colegiado na análise das questões submetidas ao tribunal.

Gilmar questiona rapidez da votação

A Segunda Turma iniciou a análise do afastamento em 8 de setembro. Gilmar pediu vista assim que a sessão extraordinária foi aberta, às 10h.

Poucos minutos depois, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça, formando maioria de três votos pela manutenção da decisão. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista de Gilmar.

No ofício, Gilmar questionou se seria possível que os ministros tivessem tempo suficiente para examinar os autos e formar uma convicção sobre uma medida de tamanha repercussão em um intervalo tão curto.

O ministro também registrou a sequência de horários que, segundo ele, demonstraria a rapidez do procedimento. Mendonça incluiu o processo na pauta às 9h29, enquanto o gabinete de Gilmar teria sido informado sobre a convocação às 9h38.

A sessão estava marcada para começar às 10h.

Ministro fala em possível “ajuste prévio”

Gilmar afirmou que a sequência dos acontecimentos indicaria que a sessão virtual extraordinária teria sido definida após um entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia aos demais integrantes da Segunda Turma.

No documento, o ministro classificou essa possibilidade como um “prévio ajuste” e questionou a forma de condução dos trabalhos.

A alegação é de Gilmar Mendes e não representa uma conclusão do STF sobre a existência de qualquer acordo entre os ministros.

Para o decano, a situação poderia comprometer o funcionamento colegiado da Segunda Turma, que é formada por cinco ministros.

Afastamento de Andrei Rodrigues

O afastamento de Andrei Rodrigues foi determinado por André Mendonça em decisão cautelar. A medida também alcançou o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

Quando o caso chegou à Segunda Turma, Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria para manter o afastamento. O julgamento, porém, não foi concluído devido ao pedido de vista de Gilmar.

Em sua manifestação, Gilmar também sustentou que uma decisão com impacto sobre a direção da Polícia Federal e sobre a relação entre órgãos de Estado deveria receber análise cuidadosa do colegiado.

O ministro já havia questionado anteriormente se o caso deveria ser analisado pela Segunda Turma ou pelo plenário do STF. Em despacho apresentado em 8 de setembro, ele apontou possíveis questões relacionadas à separação de poderes e à neutralidade do Estado no período eleitoral.

Críticas também apareceram em sessão do STF

O episódio faz parte de uma sequência de divergências entre ministros do Supremo em torno dos casos relacionados à Polícia Federal, ao Banco Master e às investigações envolvendo integrantes da própria Corte.

Na sessão de 15 de setembro, Gilmar voltou a questionar a condução de processos relacionados a André Mendonça e Alexandre de Moraes. Os ministros protagonizaram discussões sobre a tramitação das investigações e sobre a atuação da Polícia Federal.

As divergências ocorrem em meio a outros questionamentos apresentados por ministros sobre procedimentos adotados em diferentes processos. As críticas e acusações feitas durante essas discussões não representam, por si só, conclusões definitivas sobre irregularidades.