Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que as chamadas canetas emagrecedoras deverão ser disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com obesidade. A declaração ocorreu durante visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG).

Segundo o Ministério da Saúde, porém, a oferta ainda está em fase de avaliação. A pasta conduz estudos para definir como medicamentos da classe dos análogos de GLP-1, como a semaglutida, poderão ser utilizados na rede pública. A incorporação depende da definição de um protocolo clínico e dos critérios para atendimento dos pacientes.

Durante o evento, Lula afirmou que o medicamento deverá ser destinado a pessoas que realmente necessitem do tratamento, com indicação médica.

Estudo avalia uso da semaglutida no SUS

Uma das iniciativas do Ministério da Saúde é o estudo Real-Bari, realizado em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).

O protocolo acompanha pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças. Ao todo, cerca de 250 pessoas atendidas pelo SUS participarão da avaliação, que busca analisar aspectos clínicos, operacionais e econômicos do tratamento com semaglutida.

O estudo também envolve pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica. A proposta é verificar se o uso do medicamento pode contribuir para o controle da obesidade e, em determinados casos, modificar a necessidade ou o momento da realização do procedimento.

O registro oficial do estudo indica que a semaglutida está sendo avaliada como uma possível ponte terapêutica para pacientes com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica no sistema público.

Governo prepara protocolo para definir acesso

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a eventual disponibilização dos medicamentos será feita de maneira controlada e com acompanhamento médico.

Segundo Padilha, o objetivo é estabelecer critérios para identificar quais pacientes podem se beneficiar do tratamento. O ministro citou, entre os grupos avaliados, pessoas que aguardam cirurgia bariátrica e pacientes com obesidade associada a problemas cardíacos.

A pasta informou que pretende utilizar os resultados dos estudos para elaborar um protocolo que determine como o medicamento poderá ser disponibilizado no SUS em todo o país.

Produção nacional pode ampliar acesso aos medicamentos

Além dos estudos clínicos, o Ministério da Saúde vem estimulando a produção nacional de medicamentos da classe GLP-1. A estratégia busca ampliar a concorrência e reduzir os preços dos produtos.

De acordo com a pasta, já existem 14 medicamentos registrados no Brasil para tratamento da obesidade, e a entrada de novos produtos no mercado contribuiu para reduzir os preços.

Em julho, a Anvisa registrou cinco novos medicamentos à base de semaglutida. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da oferta faz parte da estratégia para avaliar uma possível incorporação desses tratamentos ao SUS.

O que são as chamadas canetas emagrecedoras?

As chamadas canetas emagrecedoras são medicamentos injetáveis que atuam em mecanismos relacionados à regulação da glicose e do apetite. Entre os princípios ativos dessa classe estão a semaglutida e a liraglutida.

Embora tenham sido desenvolvidos inicialmente para o tratamento do diabetes tipo 2, alguns medicamentos também possuem indicação para o tratamento da obesidade, conforme o produto e sua aprovação regulatória.

O uso deve ocorrer com indicação e acompanhamento médico. A Anvisa também tem adotado medidas contra produtos de GLP-1 sem registro sanitário no país. Em setembro, por exemplo, a agência proibiu a importação, comercialização, propaganda e uso de uma caneta denominada T36 por não possuir registro sanitário no Brasil.