Mundo – Uma missão independente de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou haver motivos razoáveis para acreditar que forças dos Estados Unidos cometeram crimes de guerra durante dois ataques realizados no Irã em fevereiro. Um dos episódios envolveu uma escola primária na cidade de Minab, onde mais de 150 pessoas morreram, segundo autoridades iranianas.

As conclusões fazem parte de um novo relatório da Missão Internacional Independente de Investigação sobre o Irã, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O documento também aponta que autoridades iranianas cometeram crimes contra a humanidade durante a repressão a protestos antigovernamentais iniciados no fim de dezembro.

A missão analisou tanto a atuação militar dos Estados Unidos durante a guerra no Irã quanto a resposta das autoridades iranianas às manifestações. Os governos dos dois países não responderam imediatamente aos pedidos de comentário feitos pela Reuters.

Ataque a escola em Minab é apontado como crime de guerra

Segundo os investigadores da ONU, há motivos razoáveis para acreditar que forças americanas foram responsáveis pelo ataque à Escola Primária Shajareh Tayyebeh, em Minab.

O episódio deixou mais de 150 mortos, incluindo aproximadamente 120 crianças em idade escolar, de acordo com autoridades iranianas. A missão classificou o ataque como indiscriminado e afirmou que ele provocou mortes de civis e danos a uma estrutura civil.

Os investigadores disseram que os Estados Unidos tinham informações de inteligência sobre a possível presença de um comandante militar iraniano na região, mas não teriam atualizado ou confirmado adequadamente os dados antes do ataque.

Para a missão, a escola era um objeto civil claramente identificável e não foram encontradas evidências de que o prédio estivesse sendo utilizado para fins militares.

O relatório afirma que a operação foi realizada apesar do risco substancial de atingir uma estrutura civil. Por esse motivo, os investigadores consideraram que o episódio ultrapassou uma situação de simples erro ou negligência e configurou um crime de guerra.

Pentágono ainda investiga o ataque

A responsabilidade americana pelo ataque em Minab já havia sido questionada anteriormente.

Em junho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que ninguém havia atacado propositalmente uma escola para meninas no Irã. A declaração ocorreu enquanto uma investigação interna das Forças Armadas americanas analisava o episódio.

Segundo a Reuters, uma apuração inicial do Exército dos Estados Unidos havia indicado que forças americanas provavelmente eram responsáveis pelo ataque fatal. O Pentágono posteriormente ampliou a investigação, mas ainda não divulgou uma conclusão preliminar.

As autoridades americanas afirmam que suas operações militares são realizadas de acordo com as leis aplicáveis aos conflitos armados.

Outro ataque ocorreu em centro esportivo

A missão da ONU também analisou um ataque contra uma instalação esportiva na cidade de Lamerd.

De acordo com o relatório, o ataque atingiu o centro esportivo e provocou danos a prédios residenciais e a uma escola nas proximidades. Ao todo, 22 civis foram mortos ou feridos.

Os investigadores classificaram o episódio como indiscriminado e, assim como no caso de Minab, concluíram que ele constituiu um crime de guerra.

O Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM), porém, afirmou em março que as forças americanas não haviam realizado nenhum ataque contra a cidade de Lamerd na data analisada.

ONU também aponta crimes contra a humanidade no Irã

Além das ações atribuídas às forças americanas, o relatório da ONU apresenta conclusões sobre a repressão realizada pelas autoridades iranianas durante os protestos antigovernamentais iniciados no fim de dezembro.

Segundo a missão, houve um ataque generalizado e sistemático contra civis, envolvendo assassinatos ilegais, tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e graves restrições à liberdade de expressão.

Os investigadores também apontaram o corte do acesso à internet e o uso da pena de morte como parte da resposta estatal às manifestações.

A missão classificou o conjunto das ações como crimes contra a humanidade.

Número de mortos pode ser maior que o dado oficial

A missão afirmou que não conseguiu verificar de forma independente o número total de mortos e feridos durante a repressão.

O relatório, entretanto, considera provável que os números reais sejam significativamente superiores aos dados oficiais divulgados pelo governo iraniano, que apontam 3.038 mortos e aproximadamente 25 mil feridos.

Grupos de direitos humanos também afirmam que pessoas que não participavam diretamente dos protestos estavam entre as vítimas.

O governo do Irã atribuiu a violência a grupos que classificou como terroristas e desordeiros, além de acusar opositores no exterior, os Estados Unidos e Israel de participação ou apoio às manifestações.

Relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos

As conclusões da missão serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

O documento reúne acusações relacionadas a diferentes lados do conflito e à situação interna do Irã. No caso dos ataques americanos, os investigadores apontam possíveis crimes de guerra com base nas evidências analisadas. Já em relação às autoridades iranianas, a missão aponta crimes contra a humanidade durante a repressão aos protestos.

As conclusões da missão de investigação não equivalem, por si só, a uma condenação judicial. Eventuais responsabilidades criminais dependem dos mecanismos jurídicos competentes e da análise das evidências disponíveis.