Política – A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) foi marcada por discussões acaloradas entre ministros durante a análise de um relatório da Polícia Federal que menciona mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O julgamento, que inicialmente trataria da possibilidade de abertura de uma investigação sobre Moraes, acabou concentrando parte significativa dos debates na forma como os processos envolvendo o ministro e André Mendonça deveriam ser conduzidos.

O ambiente de tensão ficou evidente em diferentes momentos, com confrontos entre Gilmar Mendes e Mendonça, além de divergências envolvendo Moraes, Flávio Dino e o presidente da Corte, Edson Fachin.

Gilmar Mendes e André Mendonça trocam acusações

Um dos principais embates ocorreu entre Gilmar Mendes e André Mendonça. A discussão envolveu a condução do caso Banco Master e a decisão de Mendonça de determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Gilmar criticou a medida e questionou a decisão de afastar o chefe da PF. Mendonça reagiu às críticas e defendeu sua atuação no processo.

Mais tarde, os dois voltaram a discutir durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça afirmou que, diante dos fatos conhecidos, poderia avaliar de outra maneira algumas decisões tomadas anteriormente.

Gilmar interrompeu a fala e classificou como “leviandade” as referências feitas ao procurador-geral. Mendonça reagiu e pediu respeito ao colega.

Moraes e Mendonça também entram em confronto

Alexandre de Moraes e André Mendonça também protagonizaram um momento de forte tensão durante a sessão.

Moraes afirmou que haveria testemunhas que poderiam confirmar sua versão sobre a atuação de Mendonça no caso. O ministro disse que pessoas ligadas ao episódio poderiam ser chamadas a prestar depoimento.

Mendonça contestou as declarações e interrompeu Moraes. O episódio ampliou as divergências sobre a condução do processo e sobre as circunstâncias que levaram à análise das mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.

A discussão ocorre no contexto de uma disputa mais ampla sobre a validade e a forma de produção do relatório da PF, além da atuação de Mendonça como relator anterior do caso Banco Master.

Cármen Lúcia lamenta clima da sessão

Durante a votação, Cármen Lúcia afirmou estar em “estado de profunda tristeza” diante do tema discutido e da forma como os debates estavam ocorrendo.

A ministra também disse que o STF havia provocado um “mal-estar cívico” nos últimos dias e criticou o que classificou como “espetacularização” do caso.

A manifestação ocorreu depois de uma sequência de confrontos entre integrantes da Corte. Segundo Cármen, o Judiciário deveria contribuir para tranquilizar a população, e não ampliar a sensação de insegurança institucional.

Dino pede vista e suspende julgamento

A sessão foi suspensa após Flávio Dino pedir vista do processo. Com a medida, a análise sobre a forma de tramitação dos casos de Moraes e Mendonça ficou sem uma conclusão definitiva.

Antes do pedido, Dino havia defendido que os dois casos fossem analisados conjuntamente. Ele, porém, solicitou que seu voto não fosse contabilizado no placar provisório porque pediu vista.

A questão discutida surgiu a partir de um pedido de Gilmar Mendes para que o caso envolvendo Moraes fosse analisado junto ao processo relacionado à atuação de Mendonça. A proposta previa uma análise conjunta dos procedimentos.

Placar terminou em 4 a 3

No momento da suspensão, o placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos. O voto de Dino, favorável à análise conjunta, não entrou na contagem provisória por causa do pedido de vista.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Os dois se declararam, respectivamente, impedido e suspeito para analisar o caso.

Com o pedido de vista de Dino, o STF encerrou a sessão sem uma decisão definitiva sobre a questão. O ministro tem prazo regimental para devolver o processo ao plenário, e ainda não havia uma nova data definida para a retomada da análise.

O julgamento, que tinha como ponto central a possibilidade de investigação sobre Moraes, terminou assim concentrado também nas divergências internas da Corte sobre a condução dos processos e sobre a atuação dos próprios ministros.