Política – A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defende uma pausa na implementação da reforma tributária para revisar o modelo aprovado pelo Congresso Nacional.

A proposta foi apresentada por Daniella Marques, responsável pela área econômica da campanha, que afirmou que um eventual governo de Flávio utilizaria os primeiros seis meses de mandato para promover uma espécie de “reforma da reforma”.

Segundo Marques, ainda existem dúvidas entre empresas e investidores sobre a implementação do novo sistema, principalmente em relação à alíquota que será efetivamente cobrada.

“Flávio Bolsonaro tem afirmado que a gente precisa fazer uma pausa. Existe muita incerteza em relação à implementação da reforma”, afirmou Daniella após participar do evento Conexão ANPTrilhos.

Campanha questiona alíquota de 28%

Um dos principais pontos de preocupação da equipe econômica de Flávio é a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), atualmente estimada em aproximadamente 28%.

Daniella Marques considera o percentual elevado e defende uma revisão que permita reduzir a carga tributária.

A campanha afirma que não é contrária à simplificação proposta pela reforma tributária. A crítica está concentrada na forma de implementação do novo sistema e no nível de tributação que poderá ser aplicado.

Flávio Bolsonaro também já havia questionado publicamente a estimativa de 28%. O candidato afirmou que votou contra a reforma por considerar que o novo modelo poderia resultar em uma carga tributária excessiva.

Revisão seria feita nos primeiros seis meses

De acordo com a proposta apresentada pela campanha, os seis primeiros meses de um eventual governo de Flávio Bolsonaro seriam utilizados para revisar a reforma tributária.

A ideia seria simplificar a estrutura, avaliar as regras de implementação e buscar uma redução da alíquota.

Para a equipe econômica, as incertezas atuais podem aumentar a insegurança jurídica e dificultar decisões de empresas e investidores.

A campanha ainda não detalhou quais medidas seriam adotadas para alterar o modelo nem quais mecanismos seriam utilizados para reduzir a alíquota.

Reforma tributária terá transição até 2033

A reforma tributária sobre o consumo prevê uma substituição gradual de tributos atuais pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A implementação do novo sistema ocorrerá de forma progressiva, com período de transição previsto até 2033.

A proposta da campanha de Flávio Bolsonaro, portanto, pretende alterar o processo de implementação antes que o novo modelo esteja completamente consolidado.