Economia – A União Europeia oficializou a proibição da importação de carne brasileira, além de outros produtos de origem animal, em uma medida que entra em vigor a partir de 3 de setembro. A decisão também afeta mel, peixe e tripas produzidos no Brasil e amplia a pressão sobre o setor agropecuário nacional para atender novas exigências sanitárias internacionais.

O veto foi formalizado em documento publicado no Diário Oficial da União Europeia nesta sexta-feira (5), quase um mês após o anúncio inicial da medida.

União Europeia aponta exigências sanitárias como motivo

Segundo a Comissão Europeia, o principal motivo para o veto à carne brasileira está relacionado à comprovação do cumprimento das normas sanitárias europeias ao longo de toda a cadeia produtiva.

As autoridades europeias afirmam que o Brasil ainda não apresentou garantias suficientes de que produtores nacionais cumprem integralmente as exigências relacionadas ao uso de medicamentos antimicrobianos em animais.

Entre as substâncias citadas nas restrições estão compostos utilizados historicamente para prevenção de infecções e estímulo ao crescimento animal.

Veto não significa contaminação da carne brasileira

Apesar da decisão, especialistas e entidades do setor destacam que o bloqueio europeu não está relacionado a suspeitas de contaminação ou problemas sanitários detectados nos produtos brasileiros.

O principal ponto discutido envolve rastreabilidade, fiscalização e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos proibidos pela regulamentação europeia.

Em abril deste ano, o governo brasileiro já havia proibido parte dos antimicrobianos utilizados na produção animal, mas o bloco europeu entendeu que ainda são necessárias medidas adicionais.

Produtos afetados vão além da carne brasileira

Além da carne bovina, o veto europeu inclui mel, peixe e tripas produzidos no Brasil.

A decisão pode gerar impactos comerciais relevantes porque a União Europeia está entre os principais compradores internacionais de proteínas animais brasileiras, especialmente no segmento de produtos de maior valor agregado.

Setores exportadores avaliam que as exigências adicionais podem elevar custos relacionados à certificação e monitoramento da produção.

Setor agropecuário defende sistema brasileiro

Entidades ligadas ao agronegócio reagiram à decisão e afirmam que o país possui sistemas robustos de controle sanitário.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) declarou que a carne bovina brasileira atende às exigências sanitárias de mais de 170 mercados internacionais e informou que trabalha em conjunto com autoridades brasileiras para adequar protocolos às novas exigências europeias.

Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que o veto europeu não decorre de problemas sanitários identificados na produção nacional, mas do reconhecimento dos mecanismos de fiscalização adotados pelo Brasil.

Brasil terá de ampliar controles para retomar exportações

Para voltar à lista de países autorizados a exportar os produtos vetados, o Brasil precisará demonstrar conformidade completa com as exigências europeias.

Entre as alternativas discutidas estão o endurecimento das regras sobre medicamentos veterinários e o fortalecimento dos sistemas de rastreabilidade animal.

Especialistas apontam que a segunda opção tende a exigir investimentos maiores, já que envolve monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações adicionais e aumento de custos operacionais.