Política – O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma decisão considerada histórica: a Casa não recusava um nome para a Corte desde 1894.

Votação ocorreu após longa sabatina

A análise no plenário aconteceu depois de cerca de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado havia sido aprovado por 16 votos a 11.

Para ser confirmado no STF, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. Apesar da expectativa do governo de alcançar maioria, o resultado final frustrou a articulação política.

Caso marca fato inédito na história recente

A rejeição rompe um intervalo de 132 anos sem recusas a indicados ao Supremo. Desde a Proclamação da República, o Senado havia rejeitado apenas cinco nomes, todos ainda no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto.

Messias era o terceiro indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado.

Indicação gerou tensão entre Executivo e Legislativo

Desde que foi anunciado, em novembro do ano passado, o nome de Messias enfrentou resistência no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga: Rodrigo Pacheco.

A demora na formalização da indicação, que só ocorreu em abril, também contribuiu para o desgaste entre o Palácio do Planalto e parlamentares. Durante esse período, Messias percorreu gabinetes em busca de apoio, inclusive entre senadores da oposição.

Disputa política influenciou cenário

A votação ocorreu em meio a forte articulação política. Enquanto aliados do governo demonstravam confiança na aprovação, setores da oposição trabalharam para barrar o nome.

Como o voto é secreto, havia incerteza nas projeções até o momento da votação.

Novo indicado deverá ser escolhido

Com a rejeição, caberá agora ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga aberta no STF. A decisão também pode impactar a relação entre o Executivo e o Legislativo nos próximos meses.

Sabatina teve acenos e posicionamentos

Durante a sabatina, Messias buscou adotar um tom conciliador, destacou sua trajetória jurídica e fez acenos a diferentes grupos. Ele defendeu a separação de poderes e comentou temas como decisões monocráticas no Supremo e o andamento de processos na Corte.