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Uma extensa mancha preta e de odor forte foi registrada no mar de Mongaguá, no litoral de São Paulo, na última segunda-feira (17), alarmando moradores e autoridades. O fenômeno, que vem se repetindo com frequência, atingiu a Praia de Vera Cruz e ocorre às vésperas do feriado prolongado da Consciência Negra (20 de novembro), quando a cidade espera receber milhares de turistas.
A Prefeitura de Mongaguá identificou o caso como lançamento de esgoto sem tratamento e anunciou que está aplicando uma multa diária de R$ 3.702,00 à Sabesp por infração sanitária. A penalidade está em vigor desde segunda-feira e será mantida até que o problema seja resolvido. O município afirma que o valor poderá ser aumentado, considerando os impactos ambientais e sociais provocados.
“A notícia é péssima para a reputação de Mongaguá. Nunca reprovaram todas as praias de uma só vez. Então, não há como não relacionar os motivos”, disse o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria. Ele ressaltou que a cidade também acionará a Cetesb para apoio técnico e pretende encaminhar o caso ao Ministério Público.
Nesta semana, todos os pontos de praia de Mongaguá foram classificados como impróprios para banho, segundo boletins da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
De acordo com a prefeitura, o canal que deságua na praia recebe tanto água da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Sabesp quanto de canais pluviais. Em dias de chuva intensa, o volume de água escura e rica em sedimentos aumenta. No entanto, o mau cheiro, relatado por moradores e fiscais, indica que há extravasamento da rede coletora ou até ligações clandestinas de esgoto à rede de drenagem, o que agrava a contaminação.
Em nota, a Sabesp disse que “recebeu nesta quarta-feira (19) representantes da Cetesb e Secretaria de Meio Ambiente de Mongaguá para inspeções na estação de tratamento de esgoto da Companhia e a vistoria indicou que a operação está correta e não foi identificado nenhum ponto de lançamento inadequado que responsabilize a empresa pelo ocorrido. As redes da Sabesp também funcionam de maneira adequada, com o envio do esgoto para a estação de tratamento. E o sistema de esgotamento sanitário é monitorado durante 24 horas por dia. A empresa mantém diálogo constante com as prefeituras da Baixada Santista e está prestando esclarecimentos à administração municipal de Mongaguá sobre a situação ocorrida na segunda-feira (17) em decorrência das fortes chuvas. O fato não está relacionado ao sistema de esgoto da Companhia. O escoamento da água de chuva ocorre pelo sistema de drenagem, que deve ser totalmente separado das redes de coleta de esgoto da Sabesp. A gestão desse sistema, entre sarjetas, bocas-de-lobo, canais e galerias pluviais que deságuam no mar, é atribuição municipal.”
