Proposta pretende atrair novos empreendimentos e estimular a moradia na região central

A Prefeitura de Uberaba pretende conceder incentivos fiscais para empresas e empreendimentos residenciais que se instalarem ou ampliarem atividades no Centro da cidade. A proposta, anunciada pela prefeita Elisa Araújo nesta quinta-feira (6), será encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.

O projeto de lei tem como objetivo revitalizar a região central, promovendo geração de emprego e renda, além de incentivar o uso habitacional do espaço urbano. Segundo Elisa, a ideia é “ter o Centro vivo, com desenvolvimento econômico, moradia e valorização do patrimônio histórico e arquitetônico”.

Antes de ser enviado ao Legislativo, o texto será apresentado a vereadores, representantes de entidades de classe e comerciantes para avaliação e sugestões.

Entre os benefícios previstos estão até dez anos de isenção de IPTU, redução de até 90% do ISSQN por sete anos, isenções de taxas de licenciamento e funcionamento, além da remissão de débitos fiscais. O tempo e o percentual dos incentivos dependerão da quantidade de empregos gerados.

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O projeto também inclui vantagens específicas para atividades noturnas e startups. Já para o setor habitacional, a proposta prevê isenção de IPTU e de taxas municipais por até uma década, abrangendo novas construções e reformas de grande porte em imóveis desocupados.

Empreendimentos que realizarem retrofit — reformas que preservam características originais dos edifícios — terão benefícios adicionais, como a dispensa de outorga onerosa.

Para manter os incentivos, os negócios deverão cumprir metas de geração de empregos e respeitar padrões de estética urbana definidos pelo Geoparque Uberaba.