A Receita Federal apreendeu, em outubro, 670 toneladas de minério de quartzo durante uma operação no Porto de Santos. A ação, conduzida pela Alfândega, identificou tentativas de exportações irregulares envolvendo 25 contêineres contendo diferentes formas do mineral, como cristais brutos, quartzo rosa e fumê.

O quartzo é considerado um mineral estratégico devido às suas aplicações em tecnologias avançadas, como a fabricação de semicondutores, painéis solares, fibras ópticas, dispositivos médicos e sistemas aeroespaciais. Sua alta pureza e características físico-químicas fazem dele um insumo valioso para indústrias de ponta.

A fiscalização identificou que a empresa responsável não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita da carga. Estavam ausentes licenças ambientais, guias da Agência Nacional de Mineração (ANM) e documentos de transporte oficiais. Além disso, foi detectado subfaturamento nos valores declarados: aproximadamente R$ 1,45 por quilograma, cifra bem abaixo dos preços praticados no mercado internacional.

Esse tipo de fraude permite o escoamento de riquezas minerais brasileiras a preços irrisórios, gerando perdas significativas para os cofres públicos. A prática configura infrações graves, entre elas o crime de usurpação mineral, previsto na legislação federal com pena de detenção de até cinco anos e multa. A empresa também poderá sofrer pena de perdimento da mercadoria e sanções administrativas.

A Receita Federal reforça que, ao impedir exportações ilegais como essa, protege não apenas o patrimônio mineral da União, mas também atua contra a degradação ambiental promovida pela mineração predatória. A fiscalização aduaneira contribui diretamente para o enfrentamento de problemas como desmatamento, assoreamento de rios e destruição de ecossistemas, além de preservar os direitos das populações tradicionais afetadas por essas práticas.