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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento da Ação Penal 2694, que envolve o chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. O grupo, também denominado “núcleo da desinformação”, é composto por sete réus acusados de propagar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e de planejar ações golpistas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados responderão por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
A sessão começou às 9h10, com a abertura do presidente da Turma, ministro Flávio Dino, que destacou a importância da data: “Primeira sessão que tenho a honra de presidir”. Em seguida, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório com o resumo do caso.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da acusação. Cada defesa teve até uma hora para se manifestar, respeitando a ordem alfabética.
Após as sustentações orais, Moraes apresentará seu voto, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples. Em caso de condenação, Moraes também sugerirá as penas, que deverão ser votadas pelo colegiado.
A sessão continua nesta quarta-feira (15) e está programada para se estender aos dias 21 e 22 de outubro.
Este é o segundo núcleo julgado pelo STF. O julgamento do Núcleo 1 terminou em 11 de setembro com a condenação de todos os oito réus, incluindo Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão. Já os núcleos 3 e 2 serão julgados em novembro e dezembro, respectivamente.
