As instituições financeiras passaram a oferecer, a partir desta quarta-feira (1º), um novo recurso de autoatendimento nos aplicativos bancários que permite contestar transações suspeitas realizadas via PIX, como fraudes, golpes ou cobranças indevidas. O botão “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)” agiliza o processo de bloqueio de valores e aumenta as chances de recuperação do dinheiro.

Segundo o Banco Central, o novo Mecanismo Especial de Devolução (MED Autoatendimento) tem como objetivo principal acelerar o processo e facilitar o acesso do usuário, eliminando a necessidade de atendimento telefônico ou presencial. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude”, informou a autarquia.

A ferramenta funciona em quatro etapas: o cliente reporta a transação suspeita no app do banco; o banco notifica as instituições envolvidas; o valor é imediatamente bloqueado na conta recebedora; e a análise é feita posteriormente. O prazo de devolução é de até 11 dias para casos de fraude e até 24 horas em falhas operacionais do PIX automático.

Para utilizar a função, o cliente deve reunir evidências — como prints, comprovantes e mensagens — e seguir as instruções no aplicativo. A contestação será analisada pelas instituições envolvidas, que decidirão sobre a devolução com base na existência de saldo na conta do recebedor e na veracidade do relato.

O MED Autoatendimento, segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), não substitui a prevenção a golpes, mas representa um avanço no rastreamento e na devolução dos valores em casos comprovados de fraude. “Facilita o acompanhamento e a participação do usuário no processo”, destacou Leandro Vilain, CEO da entidade.

O recurso, no entanto, não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra, erro na digitação da chave PIX ou transferências para terceiros de boa-fé.

Outra novidade anunciada pelo Banco Central é a fixação de um teto de R$ 15 mil para transferências via PIX e TED em instituições não autorizadas pelo BC ou prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTIs). Essas empresas terão até maio de 2026 para solicitar autorização de funcionamento.

Instabilidade no sistema

Na manhã desta segunda-feira (29), o sistema PIX apresentou instabilidades generalizadas em várias instituições financeiras, segundo relatos de usuários nas redes sociais.

Conforme registrado pelo site Downdetector, que monitora quedas em serviços digitais, os primeiros sinais de problema começaram por volta das 11h, com um aumento expressivo no número de queixas sobre falhas de transferências via PIX.