Na noite de quinta-feira (18), um acidente envolvendo uma motoneta elétrica e uma motocicleta CG chamou a atenção na Meia Praia, em Itapema (SC). As câmeras de segurança registraram o momento em que os veículos se chocam, lançando os condutores ao chão. O acidente gerou grande repercussão não apenas pela colisão em si, mas pela maneira como os condutores reagiram ao impacto.

O condutor da motoneta elétrica tentou atravessar a avenida de forma imprudente, cortando a frente da motocicleta, sem perceber a aproximação do veículo com o farol aceso e buzinando. O que mais chamou a atenção foi que o condutor da motoneta voltou após o corte, provocando a colisão. Mas o que realmente surpreendeu foi a posição estranha do condutor da scooter após o impacto.

Ele parecia ainda continuar na moto, ficando sentado no asfalto por segundos, com as mãos esticadas como se estivesse segurando o guidão. O mais curioso é que, enquanto o condutor da moto estava caído e reclamava do ocorrido, o piloto da scooter elétrica olhava diretamente para ele, como se estivesse inconsciente do que realmente acontecia. Esse momento, sem dúvida, tem tudo para virar um meme nas redes sociais.

Por trás desta situação engraçada, está um problema sério e crescente nas ruas do Brasil: a presença das scooters elétricas em um trânsito onde muitos condutores não têm experiência nem compreensão do que é correto ou não, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A falta de formação e conscientização está levando a erros que poderiam ser facilmente evitados, mas que, infelizmente, têm se tornado cada vez mais comuns.

O que diz a Lei?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não faz uma classificação exata para scooters elétricas, mas, de acordo com a sua potência e velocidade, elas podem se enquadrar em duas categorias principais: ciclomotor ou motocicleta.

• Ciclomotor ou Motocicleta? – As scooters elétricas com potência inferior a 350 watts são classificadas como ciclomotores, o que significa que o condutor não precisaria de CNH para dirigir. Já as scooters elétricas com potência superior a 350 watts, que podem atingir velocidades de até 80 km/h ou mais, são classificadas como motocicletas e exigem CNH categoria “A” para a condução.

• Velocidade e Capacete – De acordo com o CTB, ciclomotores com até 50cc ou 350 watts de potência podem circular sem a exigência de capacete apenas em áreas exclusivas para bicicletas, e em algumas cidades, esse tipo de veículo pode ser excluído de algumas regras de trânsito. Porém, a maioria das scooters elétricas com potência acima de 350 watts exige capacete e é regulamentada da mesma forma que uma moto convencional.

• Idade e CNH – A idade mínima para conduzir uma scooter elétrica é de 18 anos, caso o veículo exija CNH categoria “A” (acima de 350 watts). Para condutores menores de idade, a lei é clara: não podem conduzir veículos motorizados, seja scooter ou moto, sem a devida habilitação.

• Circulação na rua – Se o ciclista ou condutor de scooter estiver acima de 350 watts, ele deve respeitar as mesmas regras de trânsito que as motos, incluindo a circulação em vias próprias, não podendo circular na calçada ou em áreas exclusivas para bicicletas.

O Município Pode Criar as Suas Próprias Regras

A lei de trânsito no Brasil é, de maneira geral, regida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é uma legislação federal. Isso significa que as regras básicas para o trânsito em vias públicas, incluindo as relacionadas às scooters elétricas, são determinadas a nível nacional. No entanto, as cidades têm a capacidade de regulamentar e complementar essas regras dentro de seus limites, desde que não contradigam a legislação federal.

Ou seja, as prefeituras podem criar normas e regulamentações locais para adaptar o trânsito às necessidades específicas de cada cidade, desde que essas normas não infrinjam as diretrizes do CTB. Isso inclui, por exemplo, definir áreas exclusivas para a circulação de scooters elétricas, proibir o uso em certos locais, estabelecer limites de velocidade ou exigir o uso de capacete.

A Falta de Percepção do Perigo

No Brasil, o mercado de scooters elétricas tem crescido a passos largos, mas, com isso, surgem riscos elevados. Em sites de vendas nacionais, é possível encontrar scooters muito parecidas, mas com diferenças cruciais, como o motor. Por exemplo, há modelos que se assemelham a scooters de baixa potência, mas com potência muito maior, capazes de atingir velocidades de até 90 km/h. Esses veículos, muitas vezes, têm o motor maquiado no anúncio e, no contato direto com o comprador, o vendedor admite que a velocidade pode passar dos 80 km/h.

Essas diferenças de velocidade podem enganar o consumidor e aumentar significativamente os riscos de acidentes, especialmente quando o condutor não percebe o potencial de perigo do veículo que está conduzindo.

Muito além de andar de bicleta sem pedalar

O que é ainda mais alarmante é que muitos condutores de scooters elétricas (principalmente os mais jovens, como crianças de 12 anos) têm a sensação de que estão andando de bicicleta. Isso se deve à falta de regulamentação clara e à percepção equivocada de que as scooters são veículos simples de controlar. Eles andam entre os carros, muitas vezes sem capacete e com um amigo atrás, como se fossem bicicletas, sem perceberem que, com a alta velocidade, estão controlando uma máquina de risco elevado.

O Choque Pode Ser Fatal

De acordo com o Instituto de Trânsito, um choque entre uma motocicleta e um ser humano pode ser fatal a partir de 30 km/h. A velocidade é um dos maiores fatores de risco em acidentes, e a falta de experiência no manejo de uma scooter elétrica pode agravar ainda mais essa situação.

Em estradas urbanas, onde o trânsito é denso, condutores inexperientes de scooters, que não possuem CNH e estão fora da área designada para bicicletas, estão se colocando em situações de alto risco, muitas vezes sem perceber.