O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa armada, no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

O voto da ministra Cármen Lúcia, acompanhado por outros ministros da Primeira Turma, reforçou que Bolsonaro liderou um esquema envolvendo membros do governo, Forças Armadas e órgãos de inteligência. A ministra também validou a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Até agora, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação de Bolsonaro em todos os cinco crimes denunciados pela PGR:

organização criminosa armada,

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

golpe de Estado,

dano qualificado com violência e grave ameaça,

deterioração de patrimônio tombado.

Prisão

Bolsonaro segue em prisão domiciliar cautelar. O STF ainda vai decidir se a pena será cumprida em regime fechado ou domiciliar. A dosimetria das penas também não foi definida, mas especialistas apontam que a soma pode chegar a até 43 anos de prisão caso seja condenado em todos os crimes.

Outros réus

Os votos já dados também atingem outros investigados, como Braga Netto e Alexandre Ramagem, embora haja divergências sobre o tamanho das penas.

Próximos passos

Faltam os votos de ministros como Luiz Fux e Cristiano Zanin, que ainda podem alterar pontos do julgamento, especialmente no cálculo das penas. Mesmo após a decisão, a defesa poderá recorrer com embargos.

A condenação, no entanto, já está formada em maioria e marca um dos julgamentos mais importantes da história democrática recente do Brasil.