O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) já cassou o credenciamento de 121 autoescolas em 2025 por fraudes em aulas, provas e uso de veículos. A ofensiva acontece em meio ao aumento de 62% nas fiscalizações em relação ao ano passado, resultado da criação da Diretoria de Gestão Regulatória, inspirada no modelo das agências reguladoras.

Crescimento das fiscalizações

De janeiro a agosto, foram realizadas 2.476 ações de fiscalização, contra 1.527 no mesmo período de 2024 — quando apenas oito autoescolas tiveram o registro cassado, 19 foram suspensas e 54 advertidas. Neste ano, o número já saltou para 47 suspensões e 241 advertências.
Desde 2023, o Detran-SP contabiliza mais de 513 autoescolas punidas em todo o Estado.

Fraudes flagradas

Durante as operações, os fiscais constataram situações como:

• veículos registrados em aula prática, mas parados em frente à autoescola;
• salas completamente vazias em horários destinados às aulas teóricas;
• ausência de instrutor ou aluno em aulas programadas;
• provas teóricas lançadas no sistema como concluídas, mas nunca aplicadas.

Em Itapevi, uma autoescola foi suspensa após fiscais verificarem que a prova teórica estava sendo conduzida de forma fraudulenta a partir da recepção. A investigação começou a partir de denúncia feita pelo FalaSP, canal oficial do Governo do Estado.Onde ocorreram as cassações

A capital paulista lidera o ranking de penalizações em 2025, com 28 autoescolas fechadas, seguida por Guarulhos (5) e Campinas (4). No ano passado, cidades como São José dos Campos e Bauru estavam no topo da lista.

Processo e punições

Sempre que há flagrante, o Detran-SP instaura processo administrativo contra a empresa e profissionais envolvidos, além de encaminhar os casos à esfera criminal. O trâmite pode levar até seis meses para conclusão.

Apesar da gravidade, o órgão ressalta que nenhum aluno perde o direito à CNH. Quem está em processo de formação pode transferi-lo gratuitamente para outro CFC regularizado. Até o momento, nenhuma habilitação já emitida foi cassada, mas estudantes que tenham participado conscientemente de irregularidades poderão ser investigados individualmente.

O que diz o Detran

“Com ações de fiscalização presencial e remota, aliadas a ferramentas de inteligência preditiva para identificar riscos, o Detran-SP reafirma seu compromisso com a integridade do processo de habilitação. A obtenção da CNH deve ser obtida de forma legítima, observando as normativas vigentes”, afirma Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do órgão.