O ministro Alexandre de Moraes, relator no STF, votou nesta terça (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma, que ainda ouvirá os demais ministros do colegiado.

Segundo Moraes, o grupo integrou uma organização criminosa armada que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Lula. A Procuradoria-Geral da República denunciou o núcleo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Além do ex-presidente, estão no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Todos são acusados de participação em atos que atentaram contra instituições democráticas.

Moraes afirmou que Bolsonaro liderou um projeto autoritário e citou provas “cabais”, como a live de julho de 2021 contra as urnas, a reunião ministerial de 2022, o encontro com embaixadores e ações da PRF no segundo turno das eleições.

O ministro também destacou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa neutralização de autoridades e chegou a ser impresso no Palácio do Planalto. Para ele, o documento evidencia a gravidade da conspiração articulada pelo grupo.

Na visão de Moraes, a organização utilizou recursos públicos para vigiar adversários, desacreditar a Justiça Eleitoral e propagar narrativas falsas. Ele ressaltou que houve excesso de provas que confirmam a tentativa de ruptura institucional.

O relator rejeitou pedidos de nulidade apresentados pelas defesas e manteve a validade da delação de Mauro Cid. Segundo Moraes, eventuais omissões não anulam os depoimentos, mas podem ser avaliadas em momento posterior no processo.

Por fim, Moraes classificou os atos de 8 de janeiro como a “tentativa final” do grupo diante da falta de apoio militar para consumar o golpe. As penas ainda serão debatidas, e a expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta (12).