Política – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um pacote com 12 propostas voltadas para a segurança pública. Batizado de “Brasil sem Medo”, o plano inclui medidas como a construção de novos presídios federais, a classificação de facções criminosas como organizações terroristas e a castração química para condenados por estupro.

O evento marcou a primeira grande agenda temática da pré-campanha do parlamentar e contou com a participação do senador Sergio Moro (PL-PR), ex-ministro da Justiça, e do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP), que colaboraram na elaboração das propostas.

Plano prevê novos presídios inspirados em El Salvador

Uma das principais medidas anunciadas é a criação de cinco novos presídios federais e a abertura de 500 mil vagas no sistema prisional. Segundo Flávio Bolsonaro, o modelo será inspirado nas políticas adotadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conhecidas pelo endurecimento no combate às facções criminosas.

O complexo penitenciário receberá o nome de “Treva”. Além disso, o programa prevê o fim da progressão de regime para condenados e defende mudanças no sistema penal brasileiro.

Proposta inclui redução da maioridade penal

Entre as medidas apresentadas está a redução da maioridade penal. Durante o evento, Flávio Bolsonaro defendeu que adolescentes de 16 anos possam responder criminalmente como adultos.

O programa também prevê o fortalecimento da fiscalização nas fronteiras terrestres e no Porto de Santos, além da criação de uma força especial das Forças Armadas para monitoramento das regiões de entrada no país.

Reconhecimento facial e combate às facções

Outra proposta anunciada é a criação da chamada “Muralha Brasileira”, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais.

A iniciativa é inspirada no Smart Sampa, utilizado pela Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, implementado pelo governo estadual.

Flávio Bolsonaro também afirmou que pretende classificar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas, seguindo medida semelhante adotada recentemente pelo governo dos Estados Unidos.

Medidas voltadas à proteção das mulheres

O pacote prevê ainda o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e o endurecimento das penas para autores de feminicídio e violência doméstica.

Outra medida defendida pelo senador é a castração química para condenados por estupro. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado.

Agenda marca início de ofensiva na segurança pública

O lançamento do programa ocorre em um momento em que Flávio Bolsonaro busca reforçar a pauta da segurança pública em sua pré-campanha para 2026.

A estratégia surge após o desgaste provocado pela repercussão do caso Dark Horse, que envolveu mensagens enviadas pelo senador ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em busca de recursos para financiar uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.