O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou nesta terça-feira (2) uma representação pedindo a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, marcado para a próxima sexta-feira (5) na sede da B3, em São Paulo. O pedido foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e ainda está em análise técnica.

Segundo o procurador, há indícios de que empresas brasileiras foram prejudicadas por um possível favorecimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a grupos estrangeiros, que teriam tido menos dificuldade para obter financiamento e cumprir exigências do edital. A solicitação inclui também a reabertura do prazo para propostas, de forma a ampliar a concorrência no certame.

Participação limitada

Até o momento, apenas duas empresas estrangeiras apresentaram propostas: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. Enquanto isso, grandes construtoras nacionais como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Álya (ex-Queiroz Galvão) desistiram da disputa.

Fontes do setor afirmam que essas companhias encontraram barreiras no financiamento e enfrentaram exigências pesadas de garantias, o que teria inviabilizado a participação. Executivos ouvidos descrevem ainda um ambiente de “tratamento discriminatório” contra grupos brasileiros, marcados pelos efeitos da Operação Lava Jato, em contraste com a presença de empresas estrangeiras apoiadas financeiramente por seus governos.

Defesa do BNDES

O BNDES rejeitou a acusação de favorecimento e declarou que não recebeu solicitações formais de financiamento privado para o projeto. O banco ressaltou seu papel histórico no apoio a obras de infraestrutura e garantiu que todas as decisões são tomadas com base em critérios técnicos e transparentes.

Avaliação no tribunal

A representação do Ministério Público será examinada primeiro pelos auditores do TCU. Se considerada consistente, será encaminhada ao ministro Bruno Dantas, responsável pela decisão final.

Nos bastidores, a leitura predominante é de que o pedido deve ser indeferido, já que não foram apresentados elementos técnicos robustos que sustentem a suspensão do leilão. Dessa forma, a expectativa é que o certame ocorra na data prevista.

Projeto bilionário

O túnel Santos-Guarujá é um dos projetos de maior destaque do Novo PAC, com orçamento estimado em R$ 6,8 bilhões. Desse total, cerca de R$ 5,1 bilhões virão de recursos públicos, divididos entre o governo federal e o Estado de São Paulo.

A estrutura prevê faixas para veículos leves e pesados, corredor para VLT e passagens exclusivas para pedestres e ciclistas. A obra deve substituir o atual sistema de balsas e catraias, reduzindo o tempo de deslocamento entre as duas cidades e fortalecendo a integração da Baixada Santista.