Medida é resposta ao novo pacote tarifário do governo Trump, que impôs 10% sobre produtos brasileiros
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o projeto de lei que autoriza o Brasil a adotar tarifas equivalentes às aplicadas por outros países. A proposta é uma reação direta à nova política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na véspera, os EUA anunciaram a cobrança de uma tarifa mínima de 10% sobre todas as importações brasileiras. O governo brasileiro considerou a medida injustificada e sinalizou que buscará mecanismos de reciprocidade.
Projeto segue para votação em plenário
Com o regime de urgência aprovado, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas. O projeto, apelidado de “Lei da Reciprocidade”, permite ao Executivo adotar alíquotas proporcionais às impostas por países que afetem negativamente a economia brasileira.
A proposta ganhou apoio da base governista e de parte da oposição, diante do temor de impactos econômicos nas exportações brasileiras — especialmente nos setores de aço, alumínio e produtos agrícolas.
Governo avalia outras medidas
Além do projeto em tramitação, o governo federal estuda acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas por Washington. Técnicos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda estão analisando os efeitos do novo pacote tarifário.
A retaliação comercial é uma das opções avaliadas pelo Itamaraty, que considera as medidas dos EUA como uma violação dos princípios da diplomacia econômica entre os países.
Contexto Internacional
Desde que reassumiu a presidência dos EUA em janeiro de 2025, Trump tem adotado uma política externa voltada à proteção do mercado americano. O novo pacote de tarifas abrange também outros parceiros comerciais, como México, China e Alemanha.
No caso brasileiro, a medida pegou o governo de surpresa e acendeu o alerta em setores estratégicos da economia. O Planalto busca uma resposta firme, mas dentro dos limites legais e institucionais.
