Desde 2017, todos os próprios públicos de Guarujá, no litoral de São Paulo, são obrigados a adotar as cores azul-marinho e branca. Essa norma, fruto de uma lei sugerida pelo então vereador Raphael Vitiello e promulgada pela Câmara após veto do então prefeito Válter Suman, pode ser revogada nesta quinta-feira (15), em sessão da Câmara Municipal.
A proposta de revogação da lei nº 4385/2017 é do atual prefeito, Farid Madi (Pode), que justifica a medida alegando que um “modelo único e inflexível de cores” compromete a comunicação e identidade de serviços públicos essenciais. Ele cita como exemplo a adoção de cores distintas para diferentes áreas, como vermelho para educação e verde para saúde, em alinhamento com as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Segundo nota enviada pela Prefeitura ao ISN, a mudança visa facilitar a conscientização da população sobre temas de desenvolvimento sustentável e só poderá ser efetivada caso a nova lei seja aprovada pelos vereadores.
Auto-promoção
A proposta, no entanto, gera controvérsias. Críticos argumentam que a revogação pode abrir margem para a promoção pessoal ou partidária por meio das cores utilizadas nos imóveis e equipamentos públicos. Um caso emblemático ocorreu em 2015, quando a ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) foi condenada em primeira instância por utilizar as cores laranja e verde, associadas à sua gestão, o que o Ministério Público considerou uma afronta à Constituição.
Mudança de lado
A discussão ganha ainda mais complexidade política com a atuação do vereador Edilson Dias de Andrade. Em 2017, quando era presidente da Câmara, ele foi o responsável por derrubar o veto do então prefeito e promulgar a lei que estabeleceu as cores oficiais. Agora, é o próprio Edilson quem requereu a revogação da norma para que seja votada na próxima sessão.
