O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição dos seus novos presidente e vice-presidente. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir os cargos máximos da Corte, com mandatos pelos próximos dois anos. A posse está prevista para ocorrer no fim de setembro.
Seguindo a tradição do STF, a sucessão se dá pela ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a Presidência assume o cargo, enquanto o segundo mais antigo se torna vice. Por isso, o atual vice-presidente, Edson Fachin, deve ser eleito presidente, substituindo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes, por sua vez, assumirá a vice-presidência deixada por Fachin.
Fachin integra o Supremo desde junho de 2015. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos jurídicos.
A mudança na presidência do STF também implica alterações nas Turmas do tribunal — colegiados formados por cinco ministros. Com a ida de Fachin para a presidência, ele deixará a Segunda Turma, sendo substituído por Barroso, atual presidente da Corte. Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte e que julga ações penais como a da tentativa de golpe em 2022, permanecerá sem alterações.
A eleição dos cargos é feita por voto secreto, via sistema eletrônico interno do STF. Para ser válida, a sessão deve contar com a presença de pelo menos oito ministros, e vence quem obtiver maioria simples dos votos. A data da posse é definida no dia da eleição.
