Advogados apontam esvaziamento do Legislativo após protesto de senadores
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O programa ISFM News desta quinta-feira (7) abordou o fim da ocupação no Senado Federal após 47 horas. O protesto foi liderado por senadores bolsonaristas e foi encerrado horas antes de uma sessão deliberativa marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O advogado Rodrigo Julião afirmou que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas condenou atos que paralisam o Congresso: “Não se pode compactuar com a interrupção de pautas relevantes, como fez a oposição ligada a Bolsonaro.”
Para ele, a manifestação é legítima, mas não pode impedir o funcionamento do Legislativo: “O Brasil está acima de partidos e pessoas. Fiquei feliz ao ver a desocupação. O país não pode parar por causa de interesses políticos.”
Julião destacou que a oposição quis enviar um recado ao Congresso: “Não é tudo do jeito que vocês querem. Temas polêmicos devem ser debatidos. O Judiciário pode intervir depois, mas o debate precisa ocorrer no Parlamento.”
Luciano Cascione criticou duramente o atual funcionamento do Congresso: “Hoje, a atividade parlamentar virou ‘pra lamentar’. O protesto apenas simbolizou um processo que já vem de anos de paralisia institucional.”
Segundo ele, as emendas Pix esvaziaram o papel do Legislativo: “Não há votações, as comissões mal funcionam e os presidentes não conduzem os trabalhos. O sistema virou uma engrenagem parada e sem diálogo real.”
Cascione também apontou o uso político das redes sociais: “O presidente da Câmara estava em sua base fazendo campanha. Os parlamentares não se preocupam mais em legislar, usam o mandato como palanque digital e abandonam suas funções.”
Apresentado por Paulo Schiff, o ISFM News vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na rádio ISFM 100,7. O programa também pode ser acompanhado ao vivo ou sob demanda no canal oficial da emissora no YouTube.
A notícia
Após dois dias de protesto e cobrança por diálogo, senadores da oposição liberaram o plenário do Senado nesta quinta-feira (7), como gesto político pela normalidade institucional. A decisão foi tomada após reuniões internas e um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Durante o protesto, os parlamentares reclamaram da falta de comunicação com Alcolumbre. Na quarta (6), o presidente do Senado se reuniu com o grupo e prometeu levar suas demandas à discussão com os líderes partidários, o que contribuiu para a decisão de encerrar a ocupação.
Logo após a liberação do plenário, o Senado aprovou projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física. O texto, que mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, já havia passado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.
Entre as principais reivindicações da oposição estavam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o fim do foro privilegiado e o perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Um ofício com 41 assinaturas foi entregue pedindo agilidade na análise do afastamento do ministro.
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