Governo Lula contesta sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos
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O governo Lula protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando o tarifaço de 50% imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, segundo o Itamaraty.
A consulta é o primeiro passo de um processo de disputa comercial, permitindo que Brasil e EUA dialoguem antes de uma possível abertura de painel. A ação foi autorizada pela Camex na terça-feira (5), conforme resolução publicada no Diário Oficial da União.
A sobretaxa é formada por uma alíquota de 10%, anunciada em abril, somada a uma nova tarifa de 40%, oficializada em 30 de julho. As tarifas entraram em vigor nesta quarta e afetam cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA.
Entre os itens taxados estão carne e café. Já produtos como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, fertilizantes e produtos energéticos foram poupados da segunda taxa e seguem com a cobrança de 10%.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que as sobretaxas norte-americanas “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”, defendendo a atuação da OMC como mediadora do comércio internacional.
A OMC poderá abrir um painel se não houver acordo durante a fase de consulta. O tribunal internacional julga se houve violação de regras e, se necessário, impõe medidas corretivas. Apesar disso, o processo costuma ser demorado e sem garantia de vitória.
Para o governo brasileiro, acionar a OMC é uma forma de reafirmar o compromisso com o multilateralismo. Lula também defende o fortalecimento da entidade, que tem sofrido perda de relevância como órgão de mediação de disputas comerciais globais.
