Senador do Podemos-ES é alvo de medidas cautelares após descumprir ordem judicial e viajar aos EUA
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A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) tentou impedir judicialmente uma eventual prisão do parlamentar ao retornar ao Brasil, mas teve o pedido negado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento buscava garantir um salvo-conduto, alegando risco de detenção, hipótese que não foi reconhecida pelo magistrado por falta de elementos que justificassem tal medida.
O senador retornou ao país nesta segunda-feira (4), após permanecer cerca de dez dias em Orlando, nos Estados Unidos, acompanhado da família. A viagem foi realizada mesmo após o STF negar autorização formal para sua saída do país. Logo ao desembarcar no Aeroporto de Brasília, ele foi abordado por agentes da Polícia Federal, em operação voltada ao cumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.
As medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes incluem o uso de tornozeleira eletrônica, que passa a vigorar a partir do retorno do parlamentar. Além disso, o senador deve cumprir recolhimento domiciliar noturno entre segunda e sexta-feira, e integral nos fins de semana, feriados e folgas. Outras restrições incluem o cancelamento e devolução do passaporte diplomático, a proibição do uso de redes sociais, o bloqueio de bens, contas bancárias, chaves PIX, veículos, salários e verbas de gabinete.
O caso envolve investigações que apuram a suposta tentativa de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, bem como ataques a autoridades da Polícia Federal. A negativa de salvo-conduto, somada ao cumprimento das sanções judiciais, marca mais um capítulo na escalada de medidas contra o senador, que voltou ao Brasil justamente no dia de reabertura dos trabalhos legislativos no Senado.
