Senador do Espírito Santo descumpriu decisão judicial ao viajar aos EUA; PF executa medidas cautelares
Créditos:Pedro França/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o parlamentar retornar ao Brasil, descumprindo decisão anterior da Corte ao viajar aos Estados Unidos durante o recesso legislativo.
Do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF) logo após desembarcar no Aeroporto de Brasília. Segundo informações, o senador permaneceu cerca de dez dias fora do país, mesmo após ter um pedido de viagem negado pelo STF em julho. Em 2024, Moraes já havia determinado a apreensão de seus passaportes, inclusive o diplomático, além do bloqueio de redes sociais e bens, no âmbito de investigações sobre ofensas a investigadores da PF.
O equipamento de monitoramento está sendo instalado no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). O parlamentar compareceu ao local acompanhado do advogado Iggor Dantas.
Além da tornozeleira, Marcos do Val terá de cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h nos dias úteis, e integral nos fins de semana, feriados e folgas. Outras medidas cautelares impostas incluem: cancelamento e devolução do passaporte diplomático, proibição de uso de redes sociais, bloqueio de bens, contas bancárias, chaves PIX, veículos, salários e verbas de gabinete.
A defesa do senador critica o bloqueio financeiro, alegando que a medida impede o custeio de necessidades básicas, incluindo alimentação, moradia e tratamento de saúde da mãe do parlamentar, que enfrenta um câncer. Os advogados pedem a revogação imediata das medidas, que consideram ilegais e desproporcionais.
O retorno de Marcos do Val ao Brasil coincide com a reabertura dos trabalhos no Senado. O parlamentar é investigado por suspeita de envolvimento em plano para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e por ataques a autoridades públicas.
