Traficante búlgaro pode inspirar “bloqueio” internacional a Alexandre de Moraes

Eurodeputados pedem à União Europeia que sancione ministro do STF

Depois das sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes pode enfrentar um novo constrangimento fora do Brasil. Um grupo de 16 eurodeputados enviou carta à Alta Representante da União Europeia para Política Externa, Kaja Kallas, solicitando a aplicação de um “bloqueio europeu” ao ministro do STF, com congelamento de bens, restrições financeiras e proibição de entrada nos países do bloco.

O documento, assinado por parlamentares de partidos de direita e ultradireita, aponta “violações de direitos humanos, censura e abuso de poder” por parte do magistrado brasileiro. A carta pede que a União Europeia use seu Regime Global de Sanções de Direitos Humanos, mecanismo já aplicado a oligarcas russos, autoridades de regimes autoritários e criminosos internacionais.

Embora a carta não mencione diretamente, a decisão de Moraes de barrar a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, tomada meses antes, deixou marcas na relação do STF com autoridades europeias. À época, Moraes alegou “reciprocidade” pela recusa dos Estados Unidos em extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A medida foi criticada na Europa como sinal de politização da Justiça brasileira, frustrando países que pressionavam pela extradição do criminoso envolvido em tráfico internacional e lavagem de dinheiro.

Analistas em Bruxelas avaliam que o episódio pode ter alimentado a insatisfação de parlamentares europeus, contribuindo para o atual pedido de sanções. Até o momento, o movimento não significa que a União Europeia adotará o bloqueio, já que qualquer decisão precisa passar pelo Conselho da UE e pelo consenso dos 27 Estados-membros.

Mesmo assim, a iniciativa amplia o cerco internacional contra Alexandre de Moraes, que enfrenta simultaneamente as sanções americanas e a possibilidade de ver seu nome incluído na lista de restrições europeias, algo que até agora só havia sido usado contra líderes de regimes autoritários e chefes do crime organizado.