Proposta do Banco Central busca injetar até R$ 80 bilhões e usar contratos indexados ao IPCA para destravar crédito à classe média
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O governo federal, em articulação com o Banco Central, avalia a implementação de um modelo inédito de financiamento para facilitar a aquisição de imóveis de até R$ 1,5 milhão voltado à classe média, segundo informações do jornal O Globo. A iniciativa envolve duas frentes principais: a flexibilização dos depósitos compulsórios da poupança e a reformulação dos contratos corrigidos pelo IPCA.
Na primeira frente, planeja-se conceder às instituições financeiras um “bônus” de recursos livres para cada real adicional destinado ao crédito imobiliário, uma medida que reduziria a alíquota de compulsório e potencialmente injetaria entre R$ 70 e R$ 80 bilhões no setor, sem desbalancear a liquidez controlada pelo Banco Central.
A segunda frente pretende tornar os contratos indexados ao IPCA mais atrativos, por meio de um novo método de amortização que antecipa parte da quitação nas parcelas iniciais e posterga variações inflacionárias para o final, reduzindo a imprevisibilidade para os mutuários. Atualmente, menos de 2% dos financiamentos utilizam esse formato devido à volatilidade dos índices inflacionários.
A proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria solicitado celeridade ao Banco Central, ao lado dos ministros da Fazenda, das Cidades e do presidente da Caixa, conforme revelou O Globo. Em meio à queda de recursos na poupança, cuja participação no funding imobiliário caiu de 46% em 2021 para 32% em 2024, o governo busca fontes alternativas para sustentar o financiamento habitacional.
Especialistas do setor veem a proposta como uma evolução necessária frente ao esgotamento do modelo tradicional da poupança, mas alertam para possíveis efeitos colaterais caso a transição não seja bem calibrada. A flexibilização dos compulsórios pode trazer impacto sobre instrumentos de política monetária, enquanto o novo sistema de amortização requer regulação precisa para evitar riscos excessivos aos mutuários.
O governo avalia encaminhar as mudanças por meio de lei complementar ao Congresso nas próximas semanas. A intenção é ampliar o acesso ao crédito imobiliário sem aumentar diretamente a carga tributária e sem reduzir os recursos do FGTS e da poupança, instrumentos já utilizados em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida e o atual Casa Verde e Amarela.
