Fiscalização identificou comércio clandestino próximo ao mercado de peixes; produto estava sem origem e em condições insalubres
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Três pontos de venda de pescado clandestinos foram autuados e multados em R$ 21 mil após a apreensão de 375 kg de pescado irregular em Bertioga, no litoral de São Paulo. A operação, realizada na última sexta-feira (27), contou com a participação da Polícia Militar Ambiental Marítima e de órgãos da Prefeitura.
Segundo a Polícia, os estabelecimentos funcionavam sem registro profissional nem autorização legal para o comércio de pescado. Além disso, o produto era comercializado de forma irregular e insalubre, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Durante a fiscalização, foram apreendidos 315 kg de peixes diversos, entre eles tainha, tilápia, pescada, corvina, peixe-espada e parati, além de 60 kg de camarão das espécies sete-barbas e branco.
A Polícia Militar Ambiental informou que os responsáveis não apresentaram qualquer documentação que comprovasse a origem e o peso dos pescados, o que viola a legislação pesqueira vigente. Em função disso, todos foram autuados e receberam um total de R$ 21.000,00 em multas.
O valor aplicado foi agravado porque a atividade irregular ocorria dentro dos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, área de proteção ambiental.
Os infratores deverão prestar esclarecimentos à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). Todo o pescado apreendido foi destinado à Casa de Apoio à Vida – Caverna de Adulão, instituição beneficente da região.
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