Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma mudança no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (27), o presidente afirmou que pretende discutir a criação de um colegiado para participar da escolha dos nomes que serão indicados à Corte.

Segundo Lula, o modelo atual concentra a decisão no presidente da República e seria vulnerável. Para ele, a participação de representantes da sociedade civil poderia ampliar o processo de escolha e reduzir a associação direta entre o ministro indicado e o chefe do Executivo.

Lula propõe participação da sociedade civil

Durante a entrevista, Lula afirmou que a indicação para o STF não deveria ficar exclusivamente sob responsabilidade do presidente.

O presidente defendeu a criação de um colegiado que pudesse avaliar ou indicar nomes antes que eles fossem encaminhados ao Senado, responsável pela sabatina e pela votação dos indicados.

A proposta, segundo Lula, teria como objetivo tornar o processo menos dependente da decisão individual do chefe do Executivo.

O presidente também afirmou que o histórico profissional dos candidatos deveria ser considerado na escolha. Para ele, pessoas sem uma trajetória consolidada não deveriam ser escolhidas para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

Como funciona atualmente a indicação ao STF

Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República indicar os nomes para as vagas abertas no Supremo. Depois da indicação, o candidato precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores.

O modelo está previsto na Constituição Federal e estabelece, portanto, uma participação do Executivo e do Legislativo no processo de composição da Corte.

A proposta apresentada por Lula representaria uma mudança nesse procedimento, caso fosse transformada em uma alteração constitucional ou legal.

Presidente cita crise envolvendo o Banco Master

Durante a entrevista, Lula também relacionou sua preocupação com o funcionamento do STF às suspeitas envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.

O presidente afirmou que considera necessário investigar todas as pessoas que possam estar envolvidas nas suspeitas e defendeu a apuração dos fatos.

Segundo Lula, o esclarecimento das denúncias seria importante para recuperar a confiança da sociedade na Suprema Corte.

A discussão ocorre em um momento de forte atenção sobre o funcionamento do STF e seus integrantes, além da proximidade do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.

Proposta ainda precisa ser discutida

A criação de um colegiado para participar da escolha de ministros do STF não altera, por si só, o procedimento atualmente previsto. Para que um novo modelo passe a valer, seria necessário modificar as regras que disciplinam a composição da Corte.

A declaração de Lula, portanto, representa uma proposta de mudança no processo de indicação, e não uma alteração imediata na forma como novos ministros são escolhidos.

O debate sobre os critérios de composição do STF também ocorre em meio às discussões sobre o papel da Corte, a relação entre os Poderes e os limites da atuação dos ministros.