Política – A tramitação da PEC da escala 6×1 deve dominar as discussões políticas em Brasília nos próximos dias, em meio a negociações entre governo, oposição e lideranças partidárias sobre o futuro da proposta que reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Após aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados na última semana, o texto começa a avançar no Senado, mas a expectativa é que os próximos dias sejam marcados mais por articulações políticas do que por votações efetivas.

Senado inicia articulações sobre a PEC da escala 6×1

A proposta ainda não havia sido encaminhada oficialmente para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim do domingo (31).

Segundo o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), a expectativa é iniciar a discussão formal apenas a partir de 10 de junho. Até lá, líderes partidários devem concentrar esforços em negociações internas e definição de estratégias.

A PEC da escala 6×1 aprovada pela Câmara prevê:

• Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
• Manutenção dos salários sem redução proporcional
• Garantia de dois dias de descanso por semana
• Alterações nas atuais regras da jornada de trabalho

Para ser promulgada, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis.

Senado discute propostas diferentes para jornada de trabalho

A tramitação ocorre em meio a divergências sobre qual modelo deve prevalecer.

Enquanto o texto aprovado pela Câmara mantém foco na redução direta da carga horária semanal, parlamentares da oposição articulam uma proposta alternativa protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

O texto alternativo propõe:

• Redução gradual da jornada
• Modelo baseado em horas anuais trabalhadas
• Período maior de adaptação para empresas e trabalhadores

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou a proposta alternativa para análise da CCJ, movimento interpretado por parlamentares como abertura para ampliar o debate sobre mudanças nas relações trabalhistas.

Governo quer acelerar votação para evitar retorno à Câmara

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que mudanças profundas no texto podem ampliar o tempo de tramitação.

Isso porque alterações substanciais obrigariam o retorno da PEC à Câmara dos Deputados para nova votação, prolongando o processo legislativo.

Nos últimos meses, a PEC da escala 6×1 ganhou força após mobilizações de trabalhadores e passou a ocupar espaço central nas discussões sobre mercado de trabalho, produtividade e qualidade de vida.

A expectativa em Brasília é que a primeira semana de movimentação no Senado seja usada para construção de acordos políticos, enquanto os debates técnicos e votações devem ganhar força apenas na segunda semana de junho.